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Somente em 2022, 652 agrotóxicos foram liberados, maior número da série histórica em 23 anos e alta de 16% em relação a 2021. Reestruturação da Anvisa explica crescimento, dizem especialistas. A aprovação de novos agrotóxicos no Brasil vem crescendo ano a ano desde 2016, renovando recordes.
Somente em 2022, 652 agrotóxicos foram liberados, uma alta de 16% em relação a 2016 e o maior número já registrado pela série histórica da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA) do Ministério da Agricultura, que começou há 23 anos.
Bolsonaro liberou 2.182 agrotóxicos em 4 anos, recorde para um governo desde 2003
Uma fonte do Ministério da Agricultura disse ao g1 que o número alto de liberações está relacionado a uma reorganização, em 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — que analisa os riscos dos agrotóxicos à saúde humana.
Uma das mudanças foi a atração de servidores de outras áreas da Anvisa para o setor de agrotóxicos, por exemplo. Um dos objetivos era acelerar as análises.
O professor da Escola Superior de Agricultura da USP José Octávio Mentem também associa o recorde a uma maior eficiência dos órgãos registrantes. São estes: Anvisa, Ibama (que analisa os riscos ambientais) e o Ministério da Agricultura, que formaliza os registros.
“Ainda existe uma fila muito grande, mas devido à melhor articulação entre Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, houve esse aumento dos produtos registrados”, acrescenta.
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O levantamento de 2022 mostra também:
que dos 652 agrotóxicos liberados no ano passado, 43 são inéditos, o que também é um recorde para 1 ano na série histórica;
o restante é considerado genérico, ou seja, são “cópias” de matérias-primas inéditas ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado;
do total de liberações, 516 são químicos e 136 biológicos: os biológicos têm baixo impacto ambiental e são voltados para a agricultura orgânica – pela legislação brasileira, eles também são chamados de agrotóxicos;
os registros de biológicos em 2022 também bateram recorde anual;
Dos 43 produtos inéditos, 8 foram para as indústrias e 35 para uso dos agricultores.
Dentre os 35 agrotóxicos inéditos liberados aos produtores, 22 foram considerados “muito perigoso ao meio ambiente” pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Veja a seguir os detalhes de cada um.
Relação dos agrotóxicos inéditos aprovados em 2022.
Arte/g1
Bolsonaro bateu recorde de aprovações
O ex-presidente Jair Bolsonaro liberou 2.182 agrotóxicos entre 2019 e 2022, o maior número de registros para uma gestão presidencial desde 2003.
O g1 consolidou dados por governo a partir da base de informações do Ministério da Agricultura. A série histórica teve início em 2000, no segundo ano do último mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC).
Segundo levantamento, o governo Bolsonaro bateu mais 2 recordes de liberações:
de agrotóxicos inéditos: 98;
e de produtos biológicos: 366.
Aprovação de agrotóxicos vem crescendo ano a ano desde 2016.
Arte/g1
Somente em 2022, 98 produtos inéditos foram aprovados, um recorde da série histórica do Ministério.
Arte/g1
Produtos biológicos têm baixo impacto ambiental, são voltados para a agricultura orgânicas, mas a produção convencional também já os tem usado.
Arte/g1
Como funciona o registro
O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:
Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
Ibama, que analisa os perigos ambientais;
Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.
Um projeto de lei que tramita há 23 anos no Congresso prevê centralizar o aval dos registros no Ministério da Agricultura, diminuindo o poder de decisão do Ibama e da Anvisa.
Rodeado de polêmicas, o projeto está sendo rediscutido no Senado e deve voltar a tramitar no fim do recesso do Congresso, a partir de 1º de fevereiro.
O texto prevê ainda a substituição do uso do termo “agrotóxico” para “pesticidas e produtos de controle ambiental e afins”.
Além disso, cria o registro temporário de agrotóxicos que ainda não foram analisados pelos órgãos brasileiros, mas que são aprovados em três países-membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O QUE DIZ QUEM É CONTRA O PL
O QUE DIZ QUEM É A FAVOR DO PL
Tipos de registros de agrotóxicos:
Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
Produto técnico equivalente: “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
Produto formulado equivalente: produto final “genérico”.
