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Pedro Augusto Oliveira de Santana é responsável pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA, que contratou os trabalhadores. MPT diz que não houve consenso em acordo com a empresa. Empresário investigado por trabalho escravo patrocina clube de futebol no RS
Arquivo Pessoal
A Justiça bloqueou nesta quarta-feira (8) os bens do empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, responsável pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA, empresa que contratou os trabalhadores encontrados em situação semelhante à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul.
O pedido de bloqueios de valores, imóveis e carros havia sido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) foi aceito pela Justiça do Trabalho em Bento Gonçalves na tarde desta quarta.
O advogado de defesa de Pedro Santana, Augusto Giacomini Werner, diz que a empresa não concorda com o bloqueio dos bens, pois não vê motivo justo e razões legais para isso. A defesa afirma ainda que a medida “impossibilita a realização dos pagamentos devidos até o quinto dia útil do mês, uma vez que o bloqueio deu-se a partir de sábado”. A defesa diz também que deve se manifestar no processo no momento oportuno.
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O que se sabe e o que falta saber sobre o caso
Segundo a procuradora Franciele Dambrós, que está a frente do caso, ainda não houve acordo entre o MPT e o empresário.
“Em relação à Fênix e outras empresas do grupo econômico, não houve possibilidade de acordo, não houve consenso em relação ao que o MPT gostaria de retorno. E, por isso, tivemos que ajuizar ação. Atualmente, está judicializada e, a partir dela, nós buscamos assegurar valores para trabalhadores resgatados”, diz.
Ainda de acordo com a procuradora, “existe uma confusão patrimonial de empresas geridas pelo Pedro”.
Em relação às vinícolas, o MPT acredita que deve haver um acordo.
“Estamos em tratativa de acordo. Há uma nova audiência [que será realizada na quinta]. Há um intuito de que concilie nesse momento e há também essa intenção, aparentemente, por parte das vinícolas e o MPT está aberto”.
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