By Isso quer dizer que as receitas do governo superaram as despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. De 2014 a 2021, o país registrou sucessivos déficits. Após oito anos no vermelho, as contas do governo federal registraram superávit primário de R$ 54,1 bilhões em 2022, informou nesta quarta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional.
Isso quer dizer que as receitas do governo superaram as despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Quando ocorre o contrário, o resultado é déficit primário.
O superávit registrado em 2022 interrompe um período de oito anos em que as contas ficaram no vermelho. De 2014 a 2021, o país registrou sucessivos déficits.
Em valores corrigidos pela inflação, o saldo positivo do último ano somou R$ 57,9 bilhões. Em 2021, o rombo nas contas do governo central foi de R$ 40,2 bilhões, em valores também corrigidos.
Contudo, a melhora no resultado das contas públicas é pontual. Em 2023, o orçamento sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê um rombo de R$ 231,5 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca aumentar a arrecadação do governo para tentar diminuir esse déficit para cerca de R$ 100 bilhões ao longo do ano.
Acima das expectativas
Além de positivo, o resultado das contas do governo central em 2022 ficou acima da expectativa. O extinto Ministério da Economia estimava que as contas do governo devem registrar um superávit primário de R$ 36,9 bilhões.
Promessa de Guedes
O registro de um superávit primário após anos de sucessivos déficits era uma meta do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes. Porém, Guedes prometeu que iria zerar o déficit no primeiro ano do governo Bolsonaro, em 2019, o que não foi possível.
Depois, em 2020 e 2021, as contas públicas foram afetadas pelas despesas relacionadas à Covid.
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Arrecadação recorde
O superávit primário registrado em 2022 foi influenciado pela arrecadação recorde registrada no ano passado.
Em valores corrigidos pela inflação, totalizou R$ 2,25 trilhões, o que representa alta real de 8,18% na comparação com o ano de 2021 (R$ 2,08 trilhões).
A arrecadação recorde se deveu ao aumento da inflação, da taxa de juros e ao crescimento da economia, e aconteceu apesar da redução de tributos, como o IPI e a PIS/Cofins dos combustíveis.
A receita líquida do governo, ou seja, após as transferências aos estados e municípios, teve elevação real de 7,7% no ano passado, para R$ 1,85 trilhão, segundo o Tesouro Nacional.
Já a despesa total avançou menos, 2,1% em termos reais, para R$ 1,8 trilhão em 2022.
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Dividendos e concessões
A melhora nas contas do governo é explicada, entre outro motivos, pelo aumento da receita com dividendos e concessões.
Em 2022, o governo recebeu R$ 87,9 bilhões em dividendos e participações das suas empresas, alta de 85,1% em relação ao ano anterior.
Já a receita com concessões e permissões subiu 343%, atingindo R$ 47,5 bilhões em 2022.
Foram as duas maiores altas percentuais pelo lado da receita. Os valores de 2021 são atualizados pela inflação.
