Projeto obriga seguradora a informar existência de indenização a beneficiários de seguro de vida
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 524/23 obriga as seguradoras a informar…
Projeto determina instalação de cancela automática em cruzamento rodoferroviário urbano
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias O Projeto de Lei…
Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite…
Aprovada urgência para projeto que favorece o réu quando houver empate em julgamento
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência…
Cashback da reforma tributária poderá beneficiar mulheres e negros
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Fernanda Santiago: a pobreza no Brasil é feminina e de cor preta O mecanismo…
Representante de prefeitos cobra simulações da arrecadação com o novo IBS
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Edvaldo Nogueira: “Os municípios precisam aumentar a sua arrecadação” Representantes de municípios que participaram de audiência…
Projeto determina instalação de cancela automática em cruzamento rodoferroviário urbano
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias O Projeto de Lei…
Projeto obriga prefeituras a instalar sirenes de alerta em áreas de risco de alagamento ou deslizamento
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kataguiri: só 1/3 das cidades críticas suscetíveis a enchentes têm sistema de alerta O Projeto…
Projeto em análise na Câmara prorroga administração federal do aeroporto Carlos Prates
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Greyce Elias: prorrogação resguarda operações em andamento no aeroporto mineiro O Projeto de Lei…
Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta…