Projeto aumenta pena para veterinário que pratica maus-tratos
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Silas Câmara O Projeto de Lei 619/23 aumenta o…
Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas
Depositphotos Segundo autor, mudança beneficiará médicos, contadores, engenheiros e arquitetos, dentre outros O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na…
Projeto prevê o uso da água de chuva para consumo doméstico
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Iza Arruda O Projeto de Lei 1397/23 determina que a água…
Nova frente parlamentar defende inclusão das mulheres na construção civil
André Borges/Agência Brasília A Bahia tem iniciativa premiada de qualificação de mulheres na construção civil Será lançada nesta quarta-feira (29),…
Segunda-Secretaria promove seminário sobre anistia no Brasil
João Viana/Prefeitura de Manaus Serão debatidas formas de reconhecer e reparar violações a direitos humanos A Segunda-Secretaria da Câmara dos…
Projeto proíbe bloqueio de gasto em ações para fiscalização ambiental ou de segurança pública em andamento
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado David Soares O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/23 proíbe o…
Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara…
Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade
Depositphotos Grupo deve avaliar viabilidade de ampliar a licença-paternidade A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo…
Presidente da Câmara cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição
Camila Domingues/Palácio Piratini Um dos grupos vai analisar acúmulo de cargo por professor de escola pública O presidente da Câmara…
Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa…