Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres…
Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos O Projeto de Lei 327/23 prevê o…
Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo…
Comissão de Fiscalização Financeira ouvirá quatro ministros em abril e maio
Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Justiça, Flávio Dino, será ouvido em mais de uma comissão A Comissão de Fiscalização…
Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde
Depositphotos Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 odontológicos A saúde suplementar, sistema de planos privados de…
Proposta determina que caberá ao Congresso autorizar operações de bancos públicos no exterior
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: “essa nova competência estaria alinhada ao trabalho do Poder Legislativo” A Proposta de Emenda…
Presidente do Centro de Estudos Estratégicos é reconduzido para mais um mandato
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória: fazemos uma agenda de promoção de encontro de ideias O deputado Da Vitória (PP-ES)…
Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23…
Proposta fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes…
Proposta determina multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes…