Projeto proíbe novas centrais hidrelétricas no rio Pardo, em São Paulo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Professora Luciene: benefício da geração de eletricidade se contrapõe a enormes danos O Projeto…
Projeto inclui no Código Civil possibilidade de reparação civil por perda de oportunidade
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ayres: teoria já é aceita pela Justiça brasileira O Projeto de Lei 320/23 altera o Código…
Comissão discute combate ao uso de informações privilegiadas no mercado financeiro
belchonock/DepositPhotos O insider trading é crime e dá vantagem injusta ao investidor com informação diferenciada A Comissão de Fiscalização Financeira…
Comissão debate alternativas para reduzir custos de pedágio na BR-040
Miguel Ângelo/CNI Debate abordará sistema de cobrança sem praça de pedágio A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara…
Congresso marca instalação de três comissões mistas para analisar MPs editadas neste ano
Depositphotos MPs têm força de lei por 120 dias, mas precisam ser confirmadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala nesta…
Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de transportes nesta terça
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado reunido com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada O grupo de trabalho…
Comissão ouve ministra sobre prioridades do Ministério dos Povos Indígenas
Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da…
Comissão debate impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual
Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta…
É preciso ir além da visibilidade e garantir direitos, reivindicam participantes de homenagem à população trans
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão na Câmara cobrou o fim do discurso de ódio contra pessoas trans Pela primeira vez,…
Líder do governo afirma que marco fiscal pode chegar à Câmara nesta semana
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou…