Fato Verdade

Política

Comissão de Direitos Humanos promove audiência para identificar demandas da sociedade

Will Shutter/ Câmara dos Deputados A presidente da comissão, deputada Luizianne Lins A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade…

Comissão debate os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual

Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura debate nesta terça-feira (11) os impactos…

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula…

Projeto dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos…

Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que…

Proposta dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos…

Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens

Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei…

Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos

Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22…

Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia

Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus A Amazónia é fundamental para o equilíbrio climático do planeta O grupo parlamentar brasileiro da Organização…

Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a “bala de prata” do governo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Simone Tebet pediu cuidado com a autonomia de estados e municípios A ministra do…