Projeto cria auxílio especial para órfãos em razão da Covid-19
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia: “Além da perda do núcleo familiar, esses órfãos tiveram retrocessos significativos” O Projeto de Lei…
Proposta exige a disponibilização de legendas descritivas em meios de comunicação
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Greyce Elias: legenda comum descreve somente falas, enquanto a descritiva aborda outros elementos da…
Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília
Elaine Menke/Câmara do Deputados Benes Leocádio: tema da marcha é o pacto federativo Esta semana são esperados em Brasília cerca…
Secretaria da Mulher da Câmara lança campanha de combate à violência política
Depositphotos No Congresso brasileiro, a participação das mulheres não passa de 18% Como parte das atividades do Março Mulher, a…
Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio na próxima terça
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Grupo reunido neste mês para conhecer boas práticas internacionais de tributação O grupo de trabalho da…
Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de…
Projeto aumenta pena para veterinário que pratica maus-tratos
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Silas Câmara O Projeto de Lei 619/23 aumenta o…
Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas
Depositphotos Segundo autor, mudança beneficiará médicos, contadores, engenheiros e arquitetos, dentre outros O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na…
Projeto prevê o uso da água de chuva para consumo doméstico
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Iza Arruda O Projeto de Lei 1397/23 determina que a água…
Nova frente parlamentar defende inclusão das mulheres na construção civil
André Borges/Agência Brasília A Bahia tem iniciativa premiada de qualificação de mulheres na construção civil Será lançada nesta quarta-feira (29),…