Projeto proíbe bloqueio de gasto em ações para fiscalização ambiental ou de segurança pública em andamento
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado David Soares O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/23 proíbe o…
Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara…
Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade
Depositphotos Grupo deve avaliar viabilidade de ampliar a licença-paternidade A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo…
Presidente da Câmara cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição
Camila Domingues/Palácio Piratini Um dos grupos vai analisar acúmulo de cargo por professor de escola pública O presidente da Câmara…
Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa…
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres…
Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos O Projeto de Lei 327/23 prevê o…
Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo…
Comissão de Fiscalização Financeira ouvirá quatro ministros em abril e maio
Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Justiça, Flávio Dino, será ouvido em mais de uma comissão A Comissão de Fiscalização…
Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde
Depositphotos Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 odontológicos A saúde suplementar, sistema de planos privados de…