Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: proposta gera consequências jurídicas para o agente público O Projeto de Lei…
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades O Projeto de…
Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Florentino Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com…
Projetos aprovados pela Câmara preveem apoio à saúde mental nas escolas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores,…
Projeto institui Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal
Divulgação O autor da proposta, deputado Dr. Benjamim O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do…
Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento na próxima terça-feira
=Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública…
Apresentação de propostas sobre temas relacionados à proteção de mulheres bate recorde na Câmara
O aumento na bancada feminina na Câmara dos Deputados levou a um recorde de apresentação de propostas relativas aos direitos…
Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena
TTstudio/DepositPhotos Texto definia condições para a lavra de recursos, como ouro e minério de ferro O governo solicitou ao Congresso…
Presidente do Congresso promulga cinco acordos internacionais
Depositphotos Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco…
Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a…