Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova…
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo…
Comissão de Segurança Pública da Câmara vai ouvir quatro ministros em abril
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado A Comissão de Segurança Pública…
Comissão especial sobre violência obstétrica deve ser instalada na terça-feira
Depositphotos 116 mulheres denunciaram violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira…
Câmara aprova novas obrigações para as prefeituras em plano contra situações de risco
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão…
Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira…
Lira anuncia esforço concentrado na semana que vem para votar 13 medidas provisórias
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que líderes partidários da Câmara não abrem mão de iniciar a análise das MPs…
Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão…
Projeto prevê BPC em dobro para pessoas com deficiência em caso de ausência dos pais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 368/23 prevê o pagamento em dobro…
