Covid-19: Justiça restabelece obrigatoriedade do comprovante de vacinação na UFU para volta às aulas presenciais

Covid-19: Justiça restabelece obrigatoriedade do comprovante de vacinação na UFU para volta às aulas presenciais


A decisão foi do desembargador Jamil Rosa de Jesus Oliveira, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. As aulas estão marcadas para a próxima segunda-feira (2). Campus da UFU no Bairro Santa Mônica, em Uberlândia
Reprodução/TV Integração
A Justiça Federal restabeleceu a obrigatoriedade do comprovante de vacinação da Universidade Federal de Uberlândia(UFU) para a volta às aulas presenciais na instituição. A decisão foi publicada na segunda-feira (25).
A decisão do desembargador Jamil Rosa de Jesus Oliveira, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, suspende uma medida anterior proferida pela 3ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia devido a uma Ação Civil Pública (ACP) que contestava a obrigatoriedade de apresentar o cartão de vacinação.
Em resposta à decisão, a UFU divulgou uma nova portaria reestabelecendo medidas publicadas anteriormente. Um dos pontos que voltam a vigorar é a questão que “os estudantes deverão inserir o comprovante vacinal completo no ato da matrícula”.
Contudo, o período de rematrícula já ocorreu. Devido à isso, a universidade informou que “em breve divulgará procedimentos para regularização das matrículas já realizadas para adequação à determinação do TRF1”.
Em relação aos alunos que ainda não tomaram a 2ª dose da vacina, eles poderão participar das atividades presenciais, desde que o prazo para completar o ciclo vacinal ainda não tenha sido alcançado. Após o período, o estudante deverá comprovar que completou o esquema vacinal.
As aulas presenciais para os cursos de graduação nos campi da UFU em Uberlândia, Monte Carmelo, Patos de Minas e Ituiutaba estão previstas para retornar no dia 2 de maio.
Comprovante de vacinação na Justiça
No começo de março, a UFU determinou que o cartão de vacinação contra a Covid-19 seria obrigatório para o retorno às aulas presenciais.
O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Cléber Eustáquio Neves, moveu uma ACP que contestava a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacina contra o coronavírus. Em um primeiro momento, o juiz Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior autorizou a universidade a manter a obrigatoriedade.
Entretanto, reconsiderou a decisão e determinou a suspensão da exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso aos campi e demais espaços físicos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O magistrado havia mantido a exigência do comprovante de imunização até que fosse designada audiência para esclarecimento dos fatos.
Leia também:
Covid-19: Justiça autoriza UFU a manter exigência do comprovante de vacinação
Conselho Universitário da UFU aprova retorno das aulas presenciais para os cursos de graduação em todos os campi
Eseba vai exigir comprovante de vacina na volta às aulas presenciais em Uberlândia
Profissional prepara vacina contra a Covid-19 para aplicação em Uberlândia
Prefeitura de Uberlândia/Divulgação
VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas

administrator

Related Articles

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *