Medida é válida para os fundos de investimento financeiros, que inclui ações, cambiais, multimercados e renda fixa. Criptomoedas, bitcoin, criptoativos
Reprodução/TV Globo
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) atendeu a pedidos de participantes de mercado e abriu a possibilidade de fundos de investimentos investirem em criptoativos. A medida é válida para os fundos de investimento financeiros (FIF, que inclui ações, cambiais, multimercados e renda fixa).
O regulador diz que o foco da solução esteve em permitir que os fundos possam operar esse novo segmento de mercado, sem, entretanto, fragilizar os controles relacionados à existência, integridade e titularidade dos ativos – uma clássica preocupação da regulamentação de fundos.
A norma foi concebida considerando a edição do marco regulatório de criptoativos, sancionado ontem. A regra prevê que a negociação dos ativos, no Brasil ou no exterior, seja realizada em exchanges autorizadas por reguladores financeiros, de forma a garantir que as negociações ocorram em ambientes regulados.
“Além disso, se espera que as diligências dos prestadores de serviços, cada qual em sua esfera de atuação, sejam compatíveis com os riscos específicos desse mercado”, afirma a CVM, citando o sistema de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP), gestão de liquidez, avaliação de ativos, gestão de riscos, controles de ativos e passivos.
Bitcoin: Saiba o que é e como funciona a mais popular das criptomoedas
O conceito de criptoativos previsto na norma não abrange os ativos financeiros e valores mobiliários que estejam representados na forma de tokens. Ou seja, a classificação dos valores mobiliários e ativos financeiros tradicionais como ações, debêntures, CDBs, cotas de fundos não se altera a depender de sua forma de representação.
Em outubro, a CVM divulgou o parecer de orientação 40, um documento que traz orientações ao mercado de capitais com relação aos ativos digitais e que consolida o entendimento da autoridade do mercado sobre o assunto. O parecer é uma abordagem inicial da CVM e uma forma de entrar nesta indústria de maneira organizada e com proteção aos investidores.
Neste documento, o regulador manteve seu entendimento de que a indústria deveria continuar aplicando indiretamente em ativos digitais no exterior.
Em janeiro de 2018, a CVM havia decidido não permitir a aquisição direta de criptoativos por fundos locais. Meses depois, mudou esse entendimento e autorizou a aplicação de forma indireta em criptoativos no exterior. Na época, divulgou um ofício esclarecendo a questão e alertou o mercado para diligências que devem ser tomadas ao realizar esse tipo de investimento.
- Como evitar problemas no temporal deste final de semana; veja previsão e cuidados
- Governo deve propor até seis anos de prisão para quem provocar incêndio florestal
- Rio Negro volta a subir após quase 100 dias e pode encerrar seca histórica
- Sabesp diz que distribuição de água foi afetada em municípios na Grande São Paulo
- Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm alerta para tempestades
- Alisson critica nova Champions League: “Ninguém consulta os jogadores”
- Seedorf, Suárez e Memphis: O impacto dos gringos no Brasil
- Brasil segue vivo na Copa Davis após vitória da Itália sobre a Bélgica
- Brasil x Coreia do Norte: horário e onde assistir à Copa do Mundo Feminina Sub-20
- Brasil volta a jogar mal e perde para o Paraguai nas Eliminatórias da Copa
- Abastecimento de água é retomado de forma gradativa em Salvador e na região metropolitana após conclusão de obras
- Prédio de três andares desaba em Salvador
- Museu de Arte Moderna da Bahia abre nova exposição em celebração aos 100 anos de Mário Cravo Jr. em Salvador
- Festival de quadrilhas é atração no Arraiá Salvador
- Servidores municipais deflagram greve a partir desta segunda