By Encontro estava marcado para esta quinta, mas foi cancelado devido à falta de pauta. Reunião ganhou relevância pela nova composição do conselho e temas que podem entrar em discussão. O governo adiou para 16 de fevereiro a primeira reunião do ano do Conselho Monetário Nacional (CMN). O encontro estava marcado para acontecer nesta quinta-feira (26), mas foi cancelado.
“Não há deliberações a serem avaliadas e/ou aprovadas pelo CMN neste mês. A próxima reunião está prevista para 16/2”, informou o Ministério da Fazenda, em nota.
Pela manhã, o Banco Central já havia indicado que a reunião seria cancelada. A última vez que isso ocorreu por falta de assuntos a serem votados foi em maio do ano passado.
Meta de inflação
A primeira reunião do ano do CMN ganhou relevância por dois fatores:
a nova composição do conselho
os assuntos que poderão entrar em votação
O Conselho Monetário Nacional tem como função definir as diretrizes da política monetária e de crédito do país. É sua função, por exemplo, definir a meta de inflação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito críticas à meta de inflação definida pelo CMN.
Para o presidente, uma meta baixa faz o Banco Central subir juros demasiadamente, o que inibe o crescimento da economia.
A meta de inflação deste ano é de 3,25% e para 2024 e 2025 foi estabelecida em 3%. Em todos os casos, há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
O CMN tem até junho deste ano para fixar a meta de inflação para 2026 e para decidir se altera as metas estabelecidas para os anos anteriores.
Não é comum o conselho alterar metas já estabelecidas, mas pode fazer, caso assim decida.
Tradicionalmente, a reunião do CMN sobre a meta de inflação acontece em junho – prazo limite, segundo o decreto que trata do tema. Contudo, nada impede que o tema seja antecipado.
As reuniões ordinárias do CMN acontecem mensalmente, sempre na 3ª ou 4º quinta-feira do mês. Há, também, a possibilidade de reuniões extraordinárias.
Composição tradicional
Outra novidade do CMN deste ano é o retorno à sua composição tradicional.
No governo Bolsonaro, o conselho era formado pelo presidente do Banco Central, pelo ministro da Economia e pelo secretário especial do Tesouro e Orçamento. Com isso, acaba concentrando poderes nas mãos do ministro da Economia, já que o secretário especial era seu subordinado.
Agora, no governo Lula, o conselho volta à formação original, sendo composto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad; pela ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
