By Congresso e governo zeraram tributos sobre combustíveis em junho, em meio ao estouro de preços do setor. Medidas têm validade até dia 31; Haddad diz que pode reavaliar tema em 2023. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pediu nesta terça-feira (27) que o atual governo não prorrogue a desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis.
Os impostos federais foram zerados até o fim deste ano, pelo governo e pelo Congresso, em meio à escalada dos preços em junho de 2022 motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.
Para que a desoneração continue no próximo ano, é necessária a edição de uma medida provisória.
Mais cedo, o blog do jornalista Valdo Cruz informou que a equipe do atual ministro Paulo Guedes chegou a propor uma prorrogação de curto prazo, válida por 30 dias – e que Haddad havia cogitado aceitar a ideia.
Mais tarde, no entanto, Haddad pediu que essa medida não seja editada. Ou seja, que os impostos federais sobre os combustíveis voltem às alíquotas originais no dia 1º de janeiro.
De acordo com o blog do Valdo Cruz, a mudança de posição levou em conta a reação negativa do mercado a uma eventual prorrogação. E o Ministério da Economia já concordou em não renovar.
A equipe de Haddad afirmou nesta terça que o pedido do novo ministro foi feito em comum acordo com Lula, e o governo eleito pode voltar a avaliar o tema no próximo ano.
Valdo Cruz comenta prorrogação da isenção de impostos sobre combustíveis
O que está em vigor
De acordo com a legislação em vigor, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os combustíveis estão zeradas apenas até 31 de dezembro.
No caso da gasolina, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) também foi reduzida a zero até final do ano.
A proposta para o Orçamento de 2023 já previa a manutenção do “imposto zero” para combustíveis. Para a renovação, no entanto, era preciso ainda que o governo aprovasse uma lei ou editasse uma MP prorrogando a validade das medidas.
Segundo estimativas do Ministério da Economia, a extensão do prazo até dezembro de 2023 reduziria a arrecadação de impostos federais em R$ 52,9 bilhões.
