Seduc realiza prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2020

Seduc realiza prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2020

Em Audiência Pública, a Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Educação (Seduc), realizou nesta terça-feira (16/6), a prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2020 aos membros da Comissão de Educação e Assistência Social da Câmara de Vereadores e aos munícipes.

Devido à impossibilidade da realização de uma sessão de forma presencial, por conta das restrições que visam evitar a formação de aglomerações no plenário da Casa Legislativa, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa ocorreu no formato virtual, por meio de videoconferência, o que permitiu que o governo municipal garantisse transparência e lisura no processo.

As explanações foram executadas pela titular da Seduc, Neurilene Martins, e pelo diretor de Planejamento, Gestão e Finança da pasta, Francisco Lima Junior. Na oportunidade, a secretária apresentou resultados, desafios e cumprimento das metas da secretaria durante o período. Desta forma, ela pontuou e detalhou as ações iniciadas no mês de janeiro, com o planejamento estratégico para o ano letivo 2020; em fevereiro, com o processo de abertura de matrícula para alunos novos e veteranos e a entrega dos Chromebooks; em março, com a realização da Jornada Pedagógica e o início do ano letivo, que teve que ser interrompido por conta da pandemia da Covid-19, culminado no planejamento emergencial do Projeto Mais e Melhor Educação em Casa; e em abril, com a implementação do referido projeto, e com a instituição do Vale Merenda, dentre outras informações.

A secretaria apresentou também elementos sobre as obras das seis creches comunitárias em construção no município, referentes a valores pagos até o momento pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com recursos próprios, além do percentual de evolução das intervenções, que encontram-se paradas por conta do distrato com a empresa responsável pelas execução do serviço, que apresentou dificuldades financeiras, causando atraso no cronograma das obras e redução na produtividade. Segundo Neurilene, a gestão municipal já adotou as medidas cabíveis visando dar continuidade à construção das unidades de educação infantil.

Neurilene Martins destacou o compromisso do Poder Executivo com a educação das crianças, jovens e adultos do município, as estratégias aplicadas e os esforços realizados, o que, segundo ela, tiveram que ser redobrados em prol da educação durante esse período de pandemia. “Tivemos que buscar alternativas e nos reinventar para continuar dando assistência aos cerca de 35 mil alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. No contexto dessa crise sanitária, criamos uma agenda municipal de mobilização pelo direito à educação de todos os estudantes, com a devida vinculação escola/família, educadores e estudantes, considerando as relações dialógicas, a qualidade das interações pedagógicas e as condições nutricionais, na perspectiva da oferta de orientações e atividades remotas”, ressaltou a secretária ao anunciar que a terceira etapa de entrega do Vale Merenda terá início na próxima sexta-feira (19/6).

O diretor de finanças, Francisco Lima Junior, apresentou, entre outras informações, o detalhamento técnico das despesas e da receita orçamentária aplicadas no quadrimestre de janeiro a abril. De acordo com os dados expostos, o município liquidou no período, cerca de R$ 100 milhões, dos quase R$ 323 milhões do orçamento destinado à educação para 2020. Ele falou que a previsão da receita orçamentária deste ano superou a de 2019 em cerca de R$ 35 milhões, equivalente a 12% a mais. Com os números expostos, ficou claro que, mesmo com a crise causada pela pandemia, a Seduc não está poupando esforços no sentido de garantir e manter a elevação progressiva da qualidade do ensino no município.

Após a apresentação dos dados, o espaço de participação foi aberto à sociedade civil, que pôde participar da audiência enviando os questionamentos e sugestões por meio de um contato telefônico via WhatsApp. Da mesma forma, os questionamentos apresentados pelos vereadores foram prontamente respondidos e sanados pelos representantes da Seduc.

Mantendo a clareza na divulgação dos dados referente ao 1º quadrimestre de 2020, o material apresentado durante a audiência, ficará disponível no Portal da Seduc (http://seduc.camacari.ba.gov.br).