Campanha de Boulos infringiu a Lei Eleitoral, define TRE-SP

Campanha de Boulos infringiu a Lei Eleitoral, define TRE-SP

As presenças de figuras do meio artístico não estão surtindo efeito positivo para a campanha de Guilherme Boulos (Psol) à prefeitura de São Paulo. Na mesma semana em que a Justiça manteve a proibição ao showmício que Caetano Veloso faria a seu favor, o socialista viu o Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) entender que sua equipe infringiu a lei por causa do ator Wagner Moura.

Na primeira semana do horário eleitoral gratuito, a campanha de Boulos levou à TV peça em que Moura aparece como locutor. O ator lê um texto que enaltece a chapa paulistana do Psol, que tem a ex-prefeita Luíza Erundina como candidata a vice. Enquanto o público escuta a voz do protagonista do filme Tropa de Elite, imagens dos políticos surgem na tela. Além disso, a própria imagem do artista aparece no vídeo.

No julgamento realizado na quinta-feira 22, o plenário do TRE-SP definiu que Moura apareceu por mais de 25% da peça eleitoral em questão, o que é proibido de acordo com a Lei 9.504/97. Dessa forma, o TRE-SP manteve o parecer definido anteriormente pela primeira instância da Justiça Eleitoral paulista. A 2ª Zona Eleitoral de São Paulo tinha determinado a suspensão da propaganda estrela pelo ator.

Regra é regra

“A legislação eleitoral limita a participação de apoiadores, sejam eles candidatos ou não, em propagandas eleitorais gratuitas, no rádio e na televisão, ao máximo de 25% do tempo total da inserção”, observa o TRE-SP ao noticiar a decisão contrária à campanha de Boulos. Derrotada no tribunal paulista, a coligação dele — composta de Psol, PCB e UP — pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

FONTE: REVISTA OESTE