Consulta pública da versão preliminar do RCMC começa nesta segunda (23)

Consulta pública da versão preliminar do RCMC começa nesta segunda (23)

Desta segunda (23/11) até sexta-feira (27/11) toda a população está convidada a contribuir para o processo de elaboração do Referencial Curricular Municipal de Camaçari (RCMC), possibilitando a construção coletiva de políticas públicas para a educação básica. É com este objetivo que a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), disponibiliza a consulta pública on-line, ferramenta na qual estudantes, pais e/ou responsáveis, professores, servidores públicos e sociedade civil poderão expressar sua opinião.

Para dar seu parecer sobre os textos da versão preliminar do RCMC, basta clicar AQUI e acessar cada um dos oito links liberados. A cada texto escolhido para análise, o cidadão deverá inicialmente colocar informações pessoais como nome e e-mail e na página seguinte clicar no link do texto, fazer a leitura e responder as perguntas do formulário, declarando se aprova com ressalvas ou não o referido texto. No último campo, há um espaço para uma resposta aberta, no qual o participante pode justificar sua opção e expor suas ressalvas, caso existam, sugerindo melhorias.

A Consulta Pública é um instrumento de participação popular garantido pela Constituição Federal e visa democratizar e conferir transparência ao processo de elaboração e promoção de políticas públicas.

RCMC – O processo de elaboração do Referencial Curricular Municipal de Camaçari teve início com a assinatura do Termo de Compromisso firmado pela Seduc e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-BA), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-BA) e a Fundação Itaú Social.

Desde a primeira semana do mês de julho, já foram realizadas, no âmbito do município, ações como: reuniões de planejamento das ações de mobilização a serem adotadas (Plano de Mobilização); mobilização nas lives de formação continuada e nas reuniões virtuais com Comissão Municipal de Governança e coordenadores de Grupos de Estudo e Aprendizagem, visando alcançar os professores e coordenadores pedagógicos; encontro síncrono com os professores inscritos, dentre outras atividades.

FONTE: ASCOM CAMAÇARI