Lei Aldir Blanc beneficia artistas e espaços culturais em Camaçari

Lei Aldir Blanc beneficia artistas e espaços culturais em Camaçari

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), segue empenhada em garantir celeridade na implementação das ações possibilitadas pela Lei Aldir Blanc no município. Em conformidade com as normativas apresentadas, o governo municipal abraçou, prontamente, às iniciativas propostas, permitindo que entidades e trabalhadores da cultura pudessem receber o apoio necessário, em um momento no qual as medidas restritivas impostas pela pandemia do novo coronavírus impedem o pleno exercício da profissão.

Uma das ações estabelecidas pela Lei Aldir Blanc foi a concessão de subsídios mensais para espaços culturais, com aporte financeiro do município, medida que beneficia um total de 65 espaços em Camaçari, o que corresponde a um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão. Todo o processo de seleção que culminou na lista final de beneficiários cumpriu à risca os regramentos que a referida lei apresenta.

Além dos espaços culturais, também foram realizadas ações de fomento, como a abertura de dois editais de cultura.
Um dos editais, o de N.º 002/2020, que recolheu propostas de atividades artísticas e culturais em linguagens diversas, contemplou 29 artistas locais e contou com um investimento de cerca de R$ 680 mil. Já o Edital 003/2020, voltado para a área de patrimônio cultural (material e imaterial), selecionou 14 propostas, que contarão com investimento de aproximadamente R$ 305 mil.

De acordo com a Secult, as três ações desenvolvidas na cidade através da Lei Aldir Blanc estão na fase de abertura dos processos de pagamentos, cujo final do prazo legal estabelecido é o dia 31 de dezembro. No entanto, a pasta destaca que tem empreendido esforços para conseguir realizar o repasse antes da data limite.

Renda Mensal – Há outra ação da Lei Aldir Blanc no município que também beneficiou diretamente vários trabalhadores da cultura. Trata-se da concessão de subsídio (3 x R$ 600) emergencial para pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, a ser pago mensalmente, cuja verba é proveniente do Governo do Estado da Bahia.

FONTE: ASCOM CAMAÇARI