Sefaz melhora atendimento ao contribuinte

Sefaz melhora atendimento ao contribuinte

O trabalho para garantir uma Camaçari melhor foi realizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) nos últimos quatro anos. Dentre os destaques estão as facilidades para a população resolver as pendências, que podem ser feitas totalmente on-line, e o desempenho da arrecadação, que até a pandemia do coronavírus estava em crescimento, além da realização da primeira compensação tributária.

Para que o contribuinte não precisasse mais se deslocar até a Sefaz para resolver pendências, uma série de ações foram desenvolvidas. Camaçari passou a contar com um Call Center efetivo, que realiza, inclusive, serviços à distância; lançou o aplicativo Sefaz Camaçari, que permite a emissão 2ª vias de boletos e taxas, como de abertura de estabelecimento, por exemplo.

Pelo site da secretaria, ainda é possível realizar diversos outros serviços de forma totalmente digital, como parcelamento, emissão de Nota Fiscal Avulsa (NF-A) eletrônica, inscrição municipal e de autônomos, dentre outros.

Para melhorar a arrecadação e fazer mais investimentos no município, com obras, no social, na educação e saúde, por exemplo, foram realizados programas como o de Refinanciamento Fiscal (Refis), que facilitou o parcelamento de dívidas. Além do programa de Georeferenciamento Camaçari que atualizou todas as inscrições do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município, mudando o número de contribuintes de cerca 127 mil para mais de 137 mil.

Com isso, o valor arrecadado com o imposto subiu de mais de R$89,6 milhões em 2017, para cerca de R$ 90,2 milhões em 2018, seguido do valor aproximado de R$ 105,9 milhões, em 2019. A expectativa é que se não fosse a pandemia o ritmo crescente da arrecadação fosse confirmado, mas houve um breve recuo, ficando entorno de R$ 102,5 milhões.

Com a melhoria no sistema de emissão de notas, a Sefaz conseguiu aumentar o número da quantidade emitida e, por consequência, uma melhor arrecadação.  Atingindo os números de documentos: 419.941 em 2017; 463.535 em 2018; 556.960 em 2019; e 492.964 em 2020, com queda provavelmente motivada pela pandemia.

Um acordo inovador de Compensação Tributária foi assinado no período da pandemia, com a Clínica Santa Helena. Essa quantia é equivalente à dívida da empresa com o município e será pago em um ano por meio da prestação de serviços aos cidadãos de Camaçari com os procedimentos que a unidade de saúde dispõe, como cirurgias, consultas com especialistas e clínicos, exames laboratoriais e atendimentos na área de oncologia, o que é gerido pela Regulação Municipal.

FONTE: ASCOM CAMAÇARI