Bolsonaro visita obras de hospital de campanha em Goiás

Bolsonaro visita obras de hospital de campanha em Goiás

O presidente Jair Bolsonaro visitou nesta manhã (11) a obra de construção do primeiro hospital de campanha em Águas Lindas (GO), no entorno de Distrito Federal. Serão 200 leitos adaptáveis para unidades de tratamento intensivo para atender pacientes com a covid-19.

As obras começaram nesta semana, e a previsão do governo de Goiás é que sejam concluídas em mais duas semanas. A escolha do local foi a pedido do governo estdual de forma a complementar os sistemas de saúde de Goiás e do Distrito Federal.

"A gente espera que ninguém ocupe. É igual seguro de vida, a gente paga mas espera não usar. A gente está fazendo o possível. Temos um preço bastante alto para pagar, mas em troca de vidas, tudo é possível. A gente pede a Deus que tudo dê certo. Como disse o [ministro da Saúde, Luiz Henrique] Mandetta, há uma preocupação nossa com a questão do emprego também, temos que colocar um limite em tudo o que for possível para não extrapolar”, afirmou o presidente Bolsonaro, ao lado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

Também acompanharam o presidente os ministros da Saúde, Henrique Mandetta, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.

Segundo o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ele foi pessoalmente ao local, que estava parado há 20 anos, para verificar o que é necessário para construção de uma unidade do tipo.  “Aqui tem uma obra paralisada de um hospital que nunca saiu para chegar na ponta e agora a gente está tendo que improvisar para dar um mínimo de atendimento. [...] O que nos resta é fazer uma unidade de campanha, improvisada, para não deixar ter inassistência”, disse durante a visita. 

O ministro falou também que amanhã (12) já vai ser dada a ordem para a construção de um hospital de campanha em Manaus, no Amazonas, estado que está sofrendo com a crise provocada pela covid-19.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Bolsonaro vai ao Hospital das Forças Armadas

Bolsonaro vai ao Hospital das Forças Armadas

O presidente Jair Bolsonaro deixou, hoje (10), o Palácio da Alvorada para ir ao Hospital das Forças Armadas, em Brasília. De acordo com a assessoria da Presidência, ele esteve em “visita ao corpo técnico e aos profissionais de saúde” da unidade e foi acompanhado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo.

Bolsonaro também foi a uma farmácia no bairro Sudoeste, próximo ao hospital. Ele entrou e saiu de sua residência oficial sem parar para falar com a imprensa e com os apoiadores, como faz costumeiramente.

Na agenda do presidente para esta sexta-feira não constam compromissos oficiais.

Padaria

Na tarde de ontem (9), Bolsonaro também deixou o Palácio do Planalto e foi a uma padaria, acompanhado de seu filho deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Há alguns dias, também durante o final de semana, o presidente esteve no HFA e foi a supermercados e estabelecimentos abertos em diferentes locais da capital federal. Bolsonaro defende a reabertura de comércios fechados por causa da pandemia da covid-19, para, segundo ele, não comprometer demais a atividade econômica e levar ao desemprego de brasileiros.

“Temos dois problemas que não podem ser dissociados, o vírus e o desemprego. Ambos devem ser tratados com responsabilidade. Mas se o remédio for demasiado, o efeito colateral será muito mais desastroso”, escreveu o presidente recentemente em postagem no Twitter.

O Ministério da Saúde mantém a recomendação de isolamento social como forma achatar a curva de infecção, ou seja, de impedir a rápida disseminação do novo coronavírus e a sobrecarga do sistema de saúde, que não conseguiria atender a todos os pacientes.

De acordo com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, na próxima semana “vamos colher os frutos da difícil redução da mobilidade social”, determinada por estados e municípios nas últimas duas semanas. “Hoje eu vi que o pessoal começou a andar mais, vamos pagar esse preço ali na frente”, disse, em vídeo publicado ontem (9) nas redes sociais.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto segue para Senado

Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto segue para Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3), em segundo turno por 423 votos favoráveis e um contrário, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, a PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país.

Na prática, a PEC cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União. A medida flexibiliza travas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo e vai vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano – mesmo prazo para o estado de calamidade pública causado pela pandemia.

A sessão, em segundo turno, foi conduzida presencialmente pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e teve a maioria dos deputados participando via internet. O primeiro turno, que também foi aprovado nesta sexta-feira, ocorreu também em uma sessão virtual, com a participação de poucos parlamentares em plenário. O placar do primeiro turno foi 505 votos a favor e 2 contra o texto.

A proposta foi aprovada após acordo costurado pelo deputado Rodrigo Maia com os líderes partidários.

Banco Central

A PEC autoriza o Banco Central a comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários. O objetivo da proposta é dar condições ao BC de equilibrar o mercado.

O texto aprovado prevê que, a cada 45 dias, o Banco Central deverá prestar contas virtualmente ao Congresso Nacional sobre as operações de compra e venda de títulos públicos e de títulos privados durante o período de calamidade pública. Caberá ao Legislativo a fiscalização do trabalho do Comitê de Gestão da Crise, com apreciação de sua prestação de contas.

A PEC convalida os atos do governo praticados desde 20 de março deste ano. A medida prevê que, desde que não se trate de despesa permanente, as proposições legislativas e os atos do governo federal, com propósito exclusivo de enfrentamento da calamidade, estarão dispensados do cumprimento das restrições constitucionais e legais.

A medida define ainda que o Congresso Nacional se manifestará quanto à pertinência temática e a urgência dos créditos extraordinários em quinze dias úteis, contados da edição de medida provisória.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial.

A aprovação ocorreu por unanimidade, com 78 votos favoráveis. Segundo a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o projeto é necessário para auxiliar as empresas que mais empregam no país. “As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empréstimos não podem ser adequadamente calculados”.

O projeto sugere a disponibilização de um valor de R$ 10,9 bilhões, com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento. Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa.

O texto do substitutivo, assinado por Kátia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econômica do governo. A ideia é garantir o apoio de todas as lideranças do Senado, tanto do governo quanto da oposição, e facilitar a aprovação no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras do financiamento em manter seus funcionários até o fim do estado de calamidade pública.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do período de calamidade, uma discussão de apoio permanente às micro e pequenas empresas. “A maioria dos empregos formais são garantidos pelo pequeno e microempresário. E são os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva não apenas em caráter transitório. Quem sabe, com outros critérios, poderemos transformar esse projeto em definitivo”.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Bolsonaro aguarda edição de MP para sancionar auxílio de R$ 600

Bolsonaro aguarda edição de MP para sancionar auxílio de R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai enviar uma medida provisória (MP) para o Congresso para a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento antes de publicar a sanção do auxílio emergencial de R$ 600 mensais para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. Os processos para o pagamento só podem começar após a publicação no Diário Oficial da União.

“Porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito também”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira. “Mas a burocracia é enorme. Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade”, completou o presidente.

Ontem (1º), ao anunciar a sanção do projeto de lei (PL) que cria essa renda básica emergencial, em publicação no Twitter, Bolsonaro havia ressaltado que a edição da MP respeita os princípios de responsabilidade fiscal.

Prazo de validade

O benefício será válido por três meses e poderá atender até dois membros da mesma família, podendo chegar a R$ 1.200. A medida custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros.

O auxílio emergencial faz parte do pacote do governo federal para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e deverá ser regulamentada por meio de um decreto.

Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Ontem à tarde, o Senado aprovou outro projeto de lei que acrescenta mais de 30 de categorias, entre as elegíveis - a receber o auxílio de R$ 600 por três meses. O projeto seguiu para análise da Câmara dos Deputados.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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