By O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou ao Brasil neste domingo (30) após uma semana de compromissos oficiais no Japão e no Vietnã. Com a chegada do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ao Palácio do Planalto na última quarta-feira (26), o presidente tem até 15 dias úteis, ou seja, até 15 de abril, para sancionar a proposta.
Fontes indicam que Lula pretende sancionar o Orçamento antes do prazo final, possivelmente nos próximos dias, alinhando-se com a necessidade de garantir reajustes salariais para servidores públicos e a liberação de emendas parlamentares. Além disso, o governo publicou um decreto provisório que restringe R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários até maio, visando assegurar a gestão fiscal até a sanção do Orçamento.
A expectativa é que a sanção do Orçamento seja realizada sem vetos, conforme declarado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, presidente em exercício durante a ausência de Lula. A aprovação e sanção do Orçamento são etapas cruciais para a implementação das políticas públicas previstas para 2025, afetando áreas como saúde, educação e investimentos em infraestrutura.
