By O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estende a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O PNE, iniciado em 2014, estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento educacional no país. A prorrogação visa evitar descontinuidade nas políticas educacionais enquanto um novo plano é elaborado e debatido no Congresso Nacional.
