Parlamento Europeu aprova projeto de certificado sobre Covid


Certificado digital europeu tem o objetivo de facilitar as viagens dentro da União Europeia. Pessoas tomam banho de sol em praia em Barcelona, na Espanha, em 8 de junho de 2021. A Espanha inicia sua temporada de turismo de verão dando as boas-vindas a visitantes vacinados da maioria dos países, bem como visitantes europeus que podem provar que não estão com Covid-19.
Emilio Morenatti/AP
Os eurodeputados deram a aprovação final ao certificado digital europeu sobre a Covid-19, que tem o objetivo de facilitar as viagens dentro da União Europeia (UE). Agora, cabe aos países a missão de colocar a iniciativa em prática antes de 1º de julho.
Os deputados do Parlamento europeu aprovaram o projeto por 546 votos a favor, 93 contrários e 51 abstenções em votação na terça-feira (8). O resultado foi divulgado apenas nesta quarta (9).
O projeto inclui três documentos que certificam que o portador foi plenamente vacinado contra a covid-19, apresentou resultado negativo em um teste ou é imune depois de ter sido infectado.
Os certificados serão emitidos gratuitamente, em formato digital ou em papel, e devem permitir permitir evitar a imposição de quarentenas nos países de destino.
“Após um tempo recorde de negociações, menos de dois meses, conseguimos”, declarou o eurodeputado socialista espanhol Juan Fernando López Aguilar, relator do texto que, segundo ele, “revive a liberdade de circulação dos cidadãos europeus”.
“É a resposta europeia para acabar com o mosaico de diferentes regras”, afirmou a legisladora centrista francesa Nathalie Colin-Oesterlé.
Durante um debate na terça-feira no Parlamento Europeu em Estrasburgo, o comissário europeu de Justiça, Didier Reynders, estimulou os países do bloco a emitir os certificados de maneira imediata para evitar problemas burocráticos no início do verão (hemisfério norte, inverno no Brasil).
De acordo com Reynders, “mais de um milhão de cidadãos já receberam os certificados, e muitos outros receberão nas próximas semanas e meses”.
Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Polônia, Lituânia e Espanha já começaram a emitir os documentos. Na França, o passaporte sanitário entrou em vigor nesta quarta-feira.
Embora o projeto se concentre no retorno da livre circulação, os Estados membros podem utilizar os certificados para outros objetivos (como festivais, shows ou eventos esportivos), no âmbito de suas legislações nacionais.
Apesar de uma ampla votação favorável, diversos eurodeputados expressaram reservas sobre a proteção dos dados pessoais. A eurodeputada francesa Michèle Rivasi, da bancada ecológica, afirmou que o projeto “abre um novo risco em termos de rastreabilidade”.
Além disso, este certificado “não está consolidado por testes gratuitos (…) por isso abre caminho para riscos de discriminação”, lamentou a socialista francesa Sylvie Guillaume.

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