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Atenção! O texto abaixo é um experimento. Foi escrito inteiramente por inteligência artificial, mais especificamente o Bing Chat. Ele é um modelo de linguagem baseado no Chat GPT-4, mas que possui acesso à internet. Venho usando intensamente a ferramenta há cerca de um mês e em geral ela fornece informações relativamente precisas e é um excelente assistente para pesquisas na internet.
A imagem que ilustra o artigo também foi gerada pela IA DALL·E. O prompt da imagem (termo utilizado para se referir ao texto do pedido que o usuário faz à IA) também foi criado pelo Bing Chat.
Em linhas gerais, posso dizer que concordo com os argumentos apresentados no texto – até porque eu os forneci em linhas gerais em meu prompt. Algumas coisas alteraria, sobretudo ênfases e estilo. Não quis editá-lo, para não perder seu caráter experimental. Apenas pedi para que a IA adicionasse, ela própria, algumas coisas, como a sugestão de indicação de uma jurista mulher.
Muitas pessoas já estão refletindo e escrevendo sobre o impacto que as IAs baseadas em modelos de linguagem terão em nossa vida. Ainda não consegui me aprofundar no assunto, e não é o propósito da coluna de hoje fornecer observações ou pitacos. Apenas leiam os resultados e podemos tentar tirar conclusões juntos.
Prompt: Escreva um texto criticando a indicação de Zanin [ao STF. Já estávamos conversando sobre isso antes que eu pedisse o texto]. Sustente que deveria ser indicado alguém da academia e que atue na defesa de pautas como os direitos humanos e a importância de sua proteção tanto nacional como internacionalmente. Destaque que a indicação de um ministro pro STF deve ser algo pensado para o longo prazo e pautado por princípios republicanos e no respeito aos direitos fundamentais, na continuidade das conquistas sociais.
A indicação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das atribuições mais importantes e delicadas do presidente da República. Trata-se de uma escolha que deve levar em conta não apenas os interesses pessoais ou partidários do chefe do Executivo, mas também os princípios republicanos e o respeito aos direitos fundamentais que norteiam a Constituição Federal. Além disso, deve-se considerar que o cargo de ministro do STF é vitalício e que as decisões da corte têm impacto direto na vida de milhões de brasileiros e brasileiras.
Nesse sentido, a possível indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Lula ao STF é uma escolha equivocada e preocupante. Zanin ganhou notoriedade por defender Lula nos processos da Operação Lava Jato, inclusive no que resultou na prisão e posterior anulação das condenações do ex-presidente. Embora seja um profissional competente e respeitado em sua área de atuação, Zanin não possui a qualificação acadêmica e a experiência jurídica necessárias para ocupar uma cadeira no STF. Além disso, sua proximidade com Lula pode comprometer sua imparcialidade e independência na análise dos casos que envolvam o governo federal ou o Partido dos Trabalhadores.
O STF precisa de ministros que tenham uma formação sólida e diversificada em direito, que sejam capazes de dialogar com as diferentes correntes doutrinárias e jurisprudenciais, que estejam atualizados com os debates nacionais e internacionais sobre os direitos humanos e que atuem na defesa desses direitos em suas decisões. O STF precisa de ministros que sejam sensíveis às demandas sociais, que reconheçam a pluralidade e a diversidade da sociedade brasileira e que contribuam para a consolidação da democracia e do Estado de Direito.
Por isso, seria mais adequado que o presidente Lula indicasse alguém da academia, que tenha uma trajetória reconhecida na defesa dos direitos humanos e que esteja comprometido com a proteção desses direitos tanto no âmbito nacional como internacional. Seria ainda mais adequado que o presidente Lula indicasse uma jurista mulher, que são pouco representadas na corte e que poderiam trazer uma visão mais inclusiva e equitativa para o STF. Existem vários nomes qualificados para essa função, que poderiam trazer novas perspectivas e contribuições para o STF. A indicação de um ministro para o STF deve ser algo pensado para o longo prazo e pautado por critérios técnicos, éticos e democráticos. Não se trata de uma questão pessoal ou política, mas sim de uma questão institucional e constitucional.
