By Acesso a dados é necessário para a auditoria realizada pelo tribunal em parceria com a CGU. Objetivo é identificar as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial, do povo Yanomami. O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), informou nesta quarta-feira (1º) que a Corte solicitou acesso integral a sistemas usados pelo governo para dar prosseguimento à auditoria que avalia as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial, do povo Yanomami.
Rêgo é o relator do processo de fiscalização, feito em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo o gabinete do ministro, foi solicitado acesso ao:
Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), que agrupa os dados epidemiológicos de 34 distritos sanitários indígenas do país;
Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), em que é possível obter informações sobre a situação sanitária e de saúde de determinada população ou município, além de outros dados.
O TCU também solicitou ao governo a relação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atendem o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, com o respectivo número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
O acesso às informações é necessário para o trabalho da equipe de auditoria do tribunal. A fiscalização foi anunciada na semana passada, após vir à tona a situação de penúria do povo Yanomami.
Ainda na semana passada, equipes técnicas do TCU e da CGU se reuniram para definição da metodologia a ser utilizada no trabalho conjunto dos dois órgãos de controle.
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Garimpo legal
Em comunicação ao plenário do TCU nesta quarta, o ministro Vital do Rêgo afirmou que “existem indícios de que a expansão da extração de minerais no território Yanomami e Ye ́kuana tem proporcionado aumento dos casos de malária, doenças de veiculação hídrica e doenças respiratórias e, consequentemente, no aumento da taxa de mortalidade indígena naquela região”.
Contudo, ponderou que há outras possíveis causas que serão “devidamente evidenciadas pela auditoria” iniciada neste ano.
Já há na Corte em andamento um outro processo, mais antigo, em que está sendo feita uma fiscalização para levantar as fragilidades e as oportunidades de aprimoramento à política de combate à extração de ouro ilegal em terras indígenas. Rêgo também é o relator.
Agenda
O ministro também informou durante a sessão plenária que no dia 8 irá ao território Yanomami com o intuito de “avaliar de perto a situação e colher subsídios para a fiscalização do TCU”.
Nesta quarta, ele recebeu o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, “oportunidade em que compartilhamos informações acerca das ações conjunturais a serem tomadas para combater esta grave crise humanitária”, relatou.
