Unicamp reverte tendência de déficit no orçamento e estima fechar 2021 com superávit

Unicamp reverte tendência de déficit no orçamento e estima fechar 2021 com superávit


Pró-reitor afirma que congelamento das despesas e aumento na arrecadação, em ano marcado pela suspensão das atividades presenciais, permitirá superávit de cerca de R$ 300 milhões. Déficit acumulado é de R$ 717,9 milhões. Estudantes no campus da Unicamp, em Campinas, em imagem antes da pandemia
Fernando Pacífico / G1
O congelamento de gastos e a suspensão das atividades presenciais nos campi, situações impostas pela pandemia de Covid-19, possibilitaram que a Unicamp revertesse a tendência de fechar o ano com déficit orçamentário para estimar um robusto superávit em 2021 – na casa de R$ 300 milhões.
Além dos fatores que contingenciaram as despesas, o crescimento da arrecadação por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi importante para o resultado – que ainda não está fechado, já que a última revisão orçamentária oficial foi feita em agosto, quando ainda havia a previsão de déficit de R$ 49,7 milhões.
“Nós vamos fechar com superávit. Vai ser um superávit bem significativo, imaginamos que da ordem de R$ 300 milhões”, adiantou ao g1 o pró-reitor de Desenvolvimento Universitário da Unicamp, Fernando Sarti.
O superávit contrasta com o déficit acumulado entre 2015 a 2020, de R$ 717,9 milhões. “Você não vai repor, em um único ano, um déficit que foi de vários. Agora, claramente nós já invertemos uma tendência. Nós não estamos trabalhando mais com a perspectiva de termos déficits anuais”, avalia o pró-reitor.
Ainda que o resultado seja positivo do ponto de vista financeiro, o motivo é ruim para a educação. A pandemia afetou ensino e pesquisa e prejudicou a comunidade acadêmica, estimada em 2 mil docentes, 6,7 mil funcionários e 33.200 alunos.
“A ideia não é ter superávit e nem déficit, é ter um orçamento equilibrado, que cubra todas as nossas atividades. Atividades de docência, de pesquisa, e assim por diante”, resume Parti.
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Vista aérea da Unicamp, em Campinas
Antoninho Perri/Ascom/Unicamp
Fatores que influenciam o resultado
“De um lado, as nossas despesas estão praticamente congeladas. A maior parte da nossa despesa é com recursos humanos, e pela lei complementar [federal] 173 [de 2020], está proibido conceder qualquer tipo de reajuste até 31 de dezembro. Então nossa folha de pagamento está exatamente igual como era em janeiro”, resumiu o pró-reitor.
Enquanto as despesas com pessoal ficaram congeladas, o custeio das atividades presenciais tiveram até redução. A exceção é para o serviço de saúde, cujo gasto cresceu em meio à pandemia.
“O nosso custeio até teve uma certa redução porque algumas das atividades que a gente presta, como por exemplo o restaurante universitário, transporte, eletricidade, água, esgoto, como estamos tendo uma utilização menor dos campi (…) o custeio também teve uma redução em 2021”.
“Por outro lado, a receita foi subindo. Como a receita subiu com uma despesa que estava congelada, isso fez com que aquela projeção inicial que nós tínhamos de um déficit de R$ 50, R$ 60 milhões feito lá atrás, em dezembro de 2020, se transformou em uma projeção de superávit em torno de R$ 300 milhões”.
Orçamento para 2022
O pró-reitor afirma que, dos R$ 3,7 bilhões anunciados pelo governo estadual como orçamento para ano que vem, R$ 3,1 bilhões ficam para uso direto da universidade. Com esse valor, ele projeta aumento de 6% a 7% em relação ao orçamento de 2021, menor que os 17% estimados pelo governo.
Os outros R$ 600 milhões destinados à Campinas financiam os convênios da Unicamp, especialmente com a área da saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Estão incluídos os valores repassados para o Hospital de Clínicas (HC), para o Hospital da Mulher (Caism), gastrocentro, Hospital Estadual de Sumaré, os sete Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) que a Unicamp administra, e o Hospital Regional de Piracicaba.
Há, ainda, um convênio na área da educação, em um projeto sobre formação de professores. Ao comparar o orçamento de 2022 com o resultado superavitário esperado para 2021, o pró-reitor afirma que a expectativa é de um superávit mais tímido ao fim do ano que vem.
“[O superávit de 2021] não reflete, vamos dizer assim, a normalidade de funcionamento da universidade. Essa normalidade nós vamos ter em 2022. Aí sim as despesas voltam para um outro patamar, porque volta a ter atividade plena da universidade. Aí o custeio é outro em termos de eletricidade, água, restaurante, transporte, tudo, inclusive possibilidade até de reajuste salariais que estão proibido para este ano e para o próximo pode”.
“Aí nós vamos ter um novo patamar de despesas que nós imaginamos que vai ser muito próximo a nossas receitas. E estamos trabalhando ainda com um superávit, mas certamente 2022 não terá o mesmo superávit de 2021”.
Outro argumento para estimar um superávit menor é o crescimento dos preços de produtos. Segundo o pró-reitor, parte da alta no ICMS também ocorre por conta da inflação, o que afeta o valor de toda a cadeia de bens de consumo.
“Você teve um grande aumento do ICMS provocado pela inflação. Se o preço do produto aumenta, o preço do alimento, o preço do combustível, como o ICMS é uma alíquota fixa, aumenta a arrecadação. Mas isso vai significar o quê? Se grande medida desse aumento foi por conta de inflação, os nossos custos para frente também estão aumentando”.
Crédito suplementar em 2021
O pró-reitor afirmou que a universidade investirá o crédito suplementar de R$ 229,4 milhões na adaptação de salas de aula para cumprir os protocolos sanitários, além de comprar equipamentos e materiais e ampliar as políticas de permanência estudantil, como a moradia.
As iniciativas têm como objetivo garantir a retomada plena das atividades durante a pandemia da Covid-19. A autorização orçamentária de R$ 229 milhões foi anunciada nesta quarta-feira pelo governador do estado.
“[O investimento] Basicamente é em recursos para a retomada das atividades. A adaptação das salas de aula, criar as condições de protocolo, ventilação, botar equipamentos. (…) Muita compra de equipamento EPIs [proteção individual], álcool, máscaras, tudo isso sendo feito”, informou o pró-reitor.
A retomada das atividades presenciais nos campi de Campinas, Piracicaba e Limeira ocorreu a partir de 13 de setembro, mas sem abranger todas as aulas regulares. A universidade vai, primeiro, realizar adequações em infraestrutura e tecnologia para uma retomada total, prevista para começo de 2022.
Sarti explicou que o crédito suplementar advém da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), fonte de recursos para as universidades estaduais paulistas.
O repasse, que ocorre mensalmente, se baseia no percentual ao qual a Unicamp tem direito, mas a autorização orçamentária do governo foi definida em R$ 2,8 bilhões em dezembro de 2020. Como a arrecadação foi maior do que o previsto, o governo estadual precisa autorizar que a universidade use o recurso extra – e isso foi feito nesta quarta.
Acesso ao campus da Unicamp, em Campinas
Antoninho Perri / Unicamp
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