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Em uma votação que desenha o mapa do poder para o ano eleitoral que se aproxima, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2026. A peça traz a estimativa de arrecadação e as despesas para todo o governo federal no ano que vem. O projeto foi aprovado com um superávit de R$ 34,5 bilhões, R$ 61 bilhões em emendas parlamentares em ano eleitoral e corte em despesas obrigatórias e em vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Orçamento da União totaliza R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 4,7 trilhões sem contar o refinanciamento da dívida pública. Confira abaixo quem ganha e quem perde com a peça orçamentária aprovada pelos parlamentares:
(Os valores consideram o projeto aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) — depois houve ajustes pontuais em diversas despesas e o relatório consolidado ainda não foi divulgado.)
O perde e ganha:
· Ganha: Emendas parlamentares
· Ganha: Fundão eleitoral
· Ganha: Servidores públicos
· Ganha: Militares
· Ganha: Ministério da Saúde
· Ganha: Ministérios do Centrão
· Perde: Benefícios Previdenciários
· Perde: Seguro desemprego
· Perde: Auxílio Gás
· Perde: Pé-de-Meia
· Perde: Farmácia Popular
· Perde: Ministério das Comunicações
Ganha: Emendas parlamentares
O valor das emendas parlamentares — recursos indicados por deputados e senadores para redutos eleitorais aumentou de R$ 40 bilhões (propostos originalmente pelo Executivo) para R$ 61,4 bilhões.
Desse valor, R$ 49,9 bilhões são emendas que ficam sob total controle dos parlamentares, incluindo emendas individuais (RP 6), emendas de bancada (RP 7) e emendas de comissão (RP 8) — recursos formalmente indicados e decididos pelos parlamentares que o governo deverá pagar.
Outros R$ 11,5 bilhões foram incluídos por emendas de bancada e de comissão em despesas dos ministérios (RP 2) e ficarão sob controle do governo. A diferença dessas é que o governo não é formalmente obrigado a seguir a indicação do parlamentar na hora de decidir o município e o projeto contemplados, mas também há possibilidade de barganha e negociação com os congressistas, porém, sem transparência, como já ocorreu.
Ganha: Fundão eleitoral
O fundo eleitoral, conhecido como “fundão”, destinado a bancar as eleições do ano que vem, aumentou de R$ 1 bilhão para R$ 4,96 bilhões. O dinheiro será destinado para o financiamento das campanhas a presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e senadores. O fundo partidário, usado para financiar as despesas dos partidos políticos, que também pode ser usado nas campanhas em ano eleitoral, somará R$ 1,4 bilhão.
Ganha: Servidores públicos
As despesas com pessoal vão somar R$ 489,5 bilhões no próximo ano. Desse valor, R$ 12,4 bilhões serão destinados para aumento de gastos, incluindo reajustes e criação de novos cargos na máquina pública.
Ganha: Militares
Inicialmente, o relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), havia cortado recursos das Forças Armadas, mas houve reação de militares e lobby de integrantes da Defesa para recuperar os recursos. No fim, Exército, Marinha e Aeronáutica recuperaram os mesmos valores para manutenção e custeio propostos inicialmente pelo governo Lula.
Ganha: Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde, um dos maiores orçamentos da Esplanada dos Ministérios e por onde passa grande parte das emendas parlamentares, tinha um orçamento de R$ 261 bilhões na proposta encaminhada pelo governo e deve fechar com aproximadamente R$ 271 bilhões — o número final não foi divulgado.
Por Daniel Weterman
Estadão
