Projeto proíbe cobrança de tributos sobre comissão paga a aplicativos de entrega
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marques: situação é pior para empresas adeptas do Simples Nacional O Projeto de Lei…
Medida provisória retoma programa federal de aquisição de alimentos
Renato Alves/ Agência Brasília Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Medida Provisória 1166/23,…
Proposta estende contratos do programa Mais Médicos para atendimento da população indígena
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Solla O Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de…
Câmara pode votar hoje projetos sobre cadastro de desaparecidos e botão de pânico em celulares
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (23), a…
Câmara aprova uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Alex Manente usa a fita identificadora durante a sessão do Plenário A Câmara…
Câmara aprova projeto sobre direitos de deputadas federais gestantes
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto…
Deputados aprovam regime de urgência para diversos projetos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o…
Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Spada sugeriu que compradores paguem tributos de fornecedores para ter o crédito imediato O presidente…
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto…
Deputada diz que envenenamento da água pode afetar a todos, indistintamente
O Dia Mundial da Água foi celebrado durante seminário realizado nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. A iniciativa do…