Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica…
Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de…
STJ suspende todas as ações judiciais que discutem “gato” na conta de luz
Foto: Divulgação / STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão imediata de todos os processos pendentes que…
PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro…
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro…
Monique Medeiros deixa a prisão no Rio; MP vai recorrer da decisão
Foto: Brunno Dantas/TJRJ A mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros, deixou na tarde desta quinta-feira (4) o presídio…
Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
Foto: Prefeitura de São João de Meriti/Reprodução A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar…
STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que vai definir se o…
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no…
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar…