Deputados analisam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do dia…
Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso
José Cruz/ Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre a nova regra fiscal O governo vai enviar…
Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: “Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública” O Projeto de Lei 121/23…
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem tem vínculo afetivo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança…
Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Florentino Neto O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente…
Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de…
Projeto permite suspensão de repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da…
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Depositphotos Em 2022, Brasil registrou cerca de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres O Projeto de Lei…
Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro…
Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que…