Deputados do governo e da oposição avaliam 100 dias do governo Lula
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana: governo apresenta projetos para garantir direitos em vez de retirá-los Os deputados aproveitaram a…
CCJ aprova projeto que permite às escolas de ensino médio ofertar orientação vocacional
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e…
Frente parlamentar antirracista aponta combate à violência como uma das prioridades
Roque de Sá/Agência Senado Uma caminhada do Senado até o Salão Verde, na Câmara, selou a instalação da frente A…
Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 390/23, do deputado…
Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Cultura da Câmara durante debate sobre inteligência artificial A autoria de textos produzidos pelo…
Governo propõe celeridade na votação de medidas provisórias para abrir espaço a novo marco fiscal
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha: governo quer garantir votação do arcabouço fiscal O governo discutiu nesta terça-feira (11) com…
Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 123/23 altera o…
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Telhada: advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores O Projeto de…
Projeto proíbe novas centrais hidrelétricas no rio Pardo, em São Paulo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Professora Luciene: benefício da geração de eletricidade se contrapõe a enormes danos O Projeto…
Projeto inclui no Código Civil possibilidade de reparação civil por perda de oportunidade
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ayres: teoria já é aceita pela Justiça brasileira O Projeto de Lei 320/23 altera o Código…