Coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária sinaliza com alíquotas diferenciadas do novo IBS
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O coordenador do grupo de trabalho da reforma…
Projeto prevê rateio de incentivo financeiro da União para agentes comunitários de saúde
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 479/23 obriga os municípios a…
Conscientização sobre o autismo será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos
Olga Yastremska/Depositphotos Transtorno do espectro autista tem vários níveis A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara…
Deputado Fábio Macedo é eleito líder de bloco que reúne 142 deputados
Divulgação Macedo defende a independência do Parlamento e a despolarização política O deputado Fábio Macedo (Pode-MA) foi eleito líder do…
Deputados analisam MP que renova regime de tributação para multinacionais brasileiras; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da…
Projeto institui banco de dados unificado para órgãos de investigação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: “Projeto tem relevante impacto para a sociedade brasileira” O Projeto de Lei 97/23 determina que…
Comissão de Educação aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades…
Proposta reserva vagas de estágio para estudantes vulneráveis e mães adolescentes
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Marinho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 534/23 reserva 10% do…
CCJ aprova emendas do Senado a projeto que incentiva produção de café de qualidade
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação das emendas do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG
MPT-RS Alojamento precário abrigava mais de 200 trabalhadores trazidos para a colheita da uva A Comissão de Direitos Humanos, Minorias…