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Principal índice do mercado de ações brasileiro avançou 1,89%, aos 103.713 pontos. Sede da B3
Amanda Perobelli/Reuters
O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, a B3, fechou em forte alta nesta quinta-feira (30), com investidores repercutindo a divulgação do novo arcabouço fiscal brasileiro.
O índice avançou 1,89%, aos 103.713 pontos. Veja mais cotações.
Na véspera, o índice teve alta de 0,60%, aos 101.792 pontos. Com o resultado de hoje, o Ibovespa passou a acumular perdas de 1,16% no mês e de 5,49% no ano.
Já o dólar fechou em queda de 0,72%, cotado a R$ 5,0972.
Nova âncora fiscal é divulgada por Haddad nesta quinta (30)
O que está mexendo com os mercados?
O principal destaque do dia foi a divulgação dos detalhes do novo arcabouço fiscal brasileiro, apresentado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.
Se aprovada pelo Congresso, a nova regra para as contas públicas vai substituir o teto de gastos em vigor desde 2017 como novo parâmetro para limitar os gastos do governo.
O objetivo, com isso, é garantir um equilíbrio entre a arrecadação e os gastos, para que as contas públicas voltem a ficar “no azul”. A meta é zerar o balanço já em 2024 e registrar superávit a partir de 2025.
A proposta para a nova âncora fiscal prevê limitar o crescimento dos gastos a 70% da receita. O projeto traz regras de gasto combinadas com metas de superávit primários e mecanismos de ajuste, em caso de não atendimento dessas metas.
Com isso, o governo pretende:
zerar o déficit público da União no próximo ano;
superávit de 0,5% do PIB em 2025;
superávit de 1% do PIB em 2026;
estabilizar a dívida pública da União em 2026, último ano do mandato do presidente Lula.
Especialistas ouvidos pelo g1 dizem que a regra pode ajudar no crescimento da economia, na disponibilidade de crédito e no controle da inflação. No curto prazo, o país pode passar a contar com mais credibilidade e confiança do mercado.
A melhora nas expectativas de agentes econômicos pode contribuir para reduzir a taxa de juros, por exemplo. No médio e no longo prazo, o país pode sentir os efeitos no crescimento da economia e no controle da inflação. Com isso, abre a possibilidade para o governo investir mais em políticas sociais.
Veja quais os principais tópicos do arcabouço proposto:
As contas públicas perseguirão uma meta de resultado primário; nos próximos anos, a meta busca um superávit (com receitas maiores que despesas), antes do pagamento de juros da dívida.
Essa meta tem um intervalo de cumprimento em percentual do PIB.
Se as contas estiverem dentro da meta, o crescimento de gastos terá um limite de 70% do crescimento das receitas primárias (ou seja, da arrecadação do governo com impostos e transferências).
Já caso o resultado primário fique abaixo da banda de tolerância da meta, o limite para os gastos cai para 50% do crescimento da receita.
Há também uma banda de crescimento real da despesa primária (acima da inflação), que vai de 0,6% a 2,5% ao ano.
Há um piso anual para investimentos públicos, com base no previsto pelo Orçamento em 2023 (cerca de R$ 70 bilhões) e corrigido pela inflação ao longo do tempo.
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