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Engavetada no Senado, Lei George Floyd esbarra na resistência republicana para limitar a violência policial no país Policiais são acusados de homicídio doloso nos EUA
Entre os assassinatos brutais de George Floyd e Tyre Nichols, há um projeto de lei aprovado em 2020 pela Câmara dos Representantes dos EUA para reformar a polícia: acabaria com a imunidade qualificada para policiais acusados de má conduta, criaria um registro de ações disciplinares, proibiria estrangulamentos e mandados de segurança.
Nada disso aconteceu porque o projeto foi engavetado pelo Senado republicano, e o país foi submetido, mais uma vez, a angustiantes imagens do espancamento de um negro até a sua morte, ocorrida três dias depois num hospital de Memphis, no Tennessee. Com outra configuração, o Congresso se vê novamente sob pressão, a começar pelo presidente Joe Biden, para aprovar finalmente a Lei George Floyd.
“Quantas dessas tragédias temos que ver em vídeo antes de dizer que temos um problema, América?”, vociferou Ben Crump, advogado da família de Nichols, o jovem de 29 anos e pai de um menino de 4, que foi espancado por cinco policiais, todos negros.
Manifestantes em Nova York participam do segundo dia de protestos pela morte de Tyre Nichols, em 28 de janeiro de 2023
REUTERS/Jeenah Lua
O prognóstico para se alcançar um acordo bipartidário desta vez, contudo, permanece nebuloso. Como previu o ex-congressista republicano Adam Kinzinger, entrevistado no programa “State of Union”, da CNN, deverá fracassar pelo partidarismo extremo no Congresso. Embora os democratas tenham conquistado mais uma cadeira no Senado, um acordo requer a aprovação de 60 votos para que o projeto se transforme em lei.
Com a legislação emperrada na legislatura passada, Biden assinou uma ordem executiva dois anos após a morte de Floyd. São ações limitadas que podem ser aplicadas apenas pelos policiais federais e proíbem estrangulamento e ampliam o uso de câmeras acopladas aos agentes.
A ordem federal, no entanto, não se estende às polícias locais. Pelo menos 25 governos estaduais tomaram a dianteira e aprovaram medidas para restringir a imunidade policial em casos de má conduta. Foram aprovados cerca de 300 projetos de lei para reformar as polícias locais, estabelecendo supervisão civil às corporações, treinamentos e limites para o uso de força.
Em Memphis, onde 65% da população é negra, assim como 58% da corporação, os cinco policiais que espancaram Tyre Nichols, foram demitidos e acusados em assassinato de segundo grau. O Departamento de Polícia anunciou a extinção da unidade Scorpion, a qual pertenciam, que na sigla em inglês ironicamente significa “Operações de Crimes de Rua para Restaurar a Paz em Nossos Bairros”.
Trata-se de um primeiro passo, mas, como reza o dito popular, o sofá continua na sala.
Advogado da família de Tyre Nichols pressiona Biden por reforma na polícia
