By Tendo a importante missão de assistir e contribuir para dar dignidade e melhorar a vida de famílias que vivem ou se encontram em situação de vulnerabilidade social, a Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes) trabalhou incessantemente durante todo o ano de 2022. Nos últimos 12 meses, a pasta atendeu mais de 150 mil pessoas, nos diversos tipos de serviços que são ofertados na sede da pasta ou através dos equipamentos vinculados.
Ao longo do ano, foram realizadas edições dos projetos Auxílio Brasil Itinerante e do Cras na Comunidade, ambos com o objetivo de aproximar os serviços ofertados pela secretaria da população, além de facilitar a vida daqueles que residem nas comunidades mais afastadas do centro, levando atendimentos como o do Cadastro Único (CadÚnico) e da Proteção Social Básica.
Promovendo cidadania e oportunizando aos cidadãos qualificação profissional com a finalidade de possibilitar conhecimentos que lhes permitam ingressar no mercado de trabalho ou ter independência financeira, a Sedes também deu continuidade ao projeto Qualifica Camaçari. Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a iniciativa ofertou 10 cursos profissionalizantes, contemplando moradores tanto da sede quanto da costa do município.
Entre o final do mês de março e a segunda semana de abril, a secretaria realizou a entrega da tradicional Cesta de Páscoa. A ação contemplou mais de 40 mil famílias, que fazem parte do público-alvo, além de categorias que foram classificadas como em situação de vulnerabilidade social, devido à pandemia da Covid-19.
A Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPSE) promoveu em maio, a campanha Faça Bonito, que faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e em junho, o setor promoveu a 1ª Caminhada Contra o Trabalho Infantil. Já em agosto, o mês inteiro foi marcado por atividades alusivas ao Dia Nacional de Luta da Pessoa em Situação de Rua, a exemplo da 1ª Caminhada e do Fórum Municipal da População em Situação de Rua.
Em setembro, mês de comemoração do aniversário da cidade, a Sedes por meio da Casa da Criança e do Adolescente de Camaçari, presenteou o município com o resgate da Banda Mirim. Outubro foi marcado pelas inúmeras ações em comemoração aos 30 anos de existência do Centro de Convivência da Pessoa Idosa (Conviver) e também em alusão ao Dia do Idoso. Na sequência, a pasta se debruçou sobre as atividades do Novembro Negro, que este ano abordou a temática: Educação como vetor no combate ao racismo.
A Cesta de Natal foi o destaque do mês de dezembro, e devido ao crescimento no número de beneficiários do Programa Auxílio Brasil, em 2022 contemplou cerca de 50 mil famílias, oriundas do público principal da ação e também por diversas categorias. O saldo remanescente dos kits contemplou diversas instituições que desenvolvem trabalhos sociais no município, por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar, através do Banco de Alimentos, que conferiu, separou e distribuiu os gêneros alimentícios.
Benefícios Eventuais
Em 2022, cerca de 150 mil famílias foram contempladas com benefícios eventuais, são eles: cestas básicas, auxílio-passagem, kit enxoval, auxílio-documentação, vales-gás, auxílio-aluguel, colchões, cobertores, auxílio-funeral, além dos 35 mil vales-cestas que foram concedidos mensalmente.
Os itens são destinados às famílias ou cidadãos em situação de vulnerabilidade temporária ou em caso de calamidade pública, em que os mesmos não conseguem arcar com a própria manutenção e sobrevivência.
Cadastro Único/Auxílio Brasil
Durante o ano, mais de 80 mil famílias passaram pelo setor do Cadastro Único (CadÚnico) para atendimento relacionado ao Programa Auxílio Brasil, acolhimento ou para pegar informações. No município, atualmente 45 mil famílias são beneficiárias do programa e mais de 150 mil pessoas são beneficiadas diretamente.
O setor também deu continuidade aos serviços de atualização cadastral dos outros benefícios sociais federais, a exemplo da Tarifa Social de Água, Tarifa Social de Energia Elétrica e a Carteira do Idoso. Vale lembrar, que os dados do Cadastro Único também podem ser utilizados para o mapeamento das vulnerabilidades locais, planejamento das ações e seleção de beneficiários dos programas sociais geridos pelo estado ou município.
Sobre a Taxa de Atualização Cadastral (TAC), Camaçari está bem focalizada e atualizada, considerando que o percentual do município é de 82,56%, enquanto que a média nacional encontra-se em 77,71%. A TAC é calculada dividindo o número de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, com cadastro atualizado, pelo total de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, multiplicado por cem. Isso significa que a maioria das famílias cadastradas pertence ao público-alvo do Cadastro Único.
Gerência de Serviços à Pessoa com Deficiência (Gedef)
O serviço direcionado às pessoas com deficiência realizou um total de 5.281 atendimentos. Deste número, 621 foram voltados à comunidade surda e 112 provenientes da entrega das carteiras de passe livre. Além disso, a Gedef também promoveu eventos voltados para o público atendido, a exemplo da 1ª Feira e Mostra Cultural PcDs de Camaçari, que integrou as ações alusivas à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. O serviço tem o objetivo de orientar os usuários sobre o passe livre municipal, intermunicipal e interestadual, além de acompanhar o processo de solicitação do mesmo, que é feito nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Centro de Assistência Judiciária e Cidadania (Cajuc)
O setor presta assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovam insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, e em 2022 bateu o recorde, com 18.578 atendimentos, efetuados de forma espontânea ou agendados, para diferentes tipos ações, a exemplo de divórcio consensual e litigioso, conversão de separação em divórcio, pensão alimentícia, ações de guarda, adoção, e de interdição (Curatela), além de alvará, inventário consensual, dissolução de união estável (cumulada ou não com o reconhecimento da união, inclusive, pós-morte), retificação de registro de nascimento, e ações contra a Embasa e Coelba em caso de corte do serviço ou cobrança indevida.
O Cajuc encerrou as atividades de 2022 com 565 novas ações protocoladas, 789 audiências e 961 processos finalizados em 1ª instância. Vale lembrar, que ao longo do ano, o setor também levou a oferta dos serviços para as unidades dos Cras, por meio do projeto Cajuc Até Você, que atendeu 570 munícipes.
Coordenadoria de Segurança Alimentar/Banco de Alimentos
Após captação e doação de alimentos, o equipamento atendeu durante o ano, as instituições cadastradas no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e que estão com suas ações e atividades em pleno funcionamento. O órgão tem como missão, promover o direito à alimentação adequada e saudável, com acesso regular e permanente a alimento de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop
Responsável pela oferta de serviços à população em situação de rua, o Centro Pop manteve durante o ano, 65 atendimentos diários. Na unidade, os assistidos têm acesso à higienização pessoal, alimentação, recebem informação e orientação em relação aos seus respectivos direitos e acesso aos benefícios socioassistenciais. Além disso, também podem receber os encaminhamentos necessários para documentação pessoal, atendimento jurídico e psicossocial.
Coordenadoria de Igualdade de Direitos e Combate à Discriminação
Nos últimos 12 meses, o setor promoveu uma série de atividades voltadas à promoção da igualdade racial e combate ao racismo. Além das ações do Novembro Negro, que celebra o Dia da Consciência Negra, o departamento realizou no primeiro semestre, quatro edições do projeto Mobiliza Povos Tradicionais, que consiste em visitas às comunidades tradicionais, com a finalidade de acompanhar as necessidades específicas desses segmentos da sociedade, além de levar informações sobre os serviços oferecidos pela Sedes.
Em 2022, também houve a reimplantação do Programa de Combate ao Racismo Institucional – PCRI, que promoveu diversas reuniões com pautas voltadas à temática de combate ao racismo. Também foram realizadas edições do projeto Igualdade em Movimento, que levou para alguns bairros, serviços ofertados pela Sedes, por parceiros, bem como oficinas de turbante e maquiagem para a pele negra.
A coordenação também promoveu campanhas importantes, como a alusiva ao Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas e também o “Julho Pretas Por Quê?”, que homenageia a mulher afro-latino-americana e afro-caribenha. Por fim, o setor também lançou o projeto Brincanderê, voltado ao público infantil que estuda na rede municipal de ensino. A ação promoveu atividades como contação de histórias africanas, oficinas de turbante, teatro de marionetes, grafismo indígenas e brincadeiras lúdicas, com a finalidade de abordar questões voltadas à ancestralidade e também de combate ao racismo.
Vinculada à Coordenadoria de Igualdade, vale destacar também, as ações do Núcleo de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos de LGBTQIA (SOMA), com destaque para a campanha “Respeite Meu Nome”, que tem como objetivo central, atender ao público transexual que tenha interesse em modificar o nome, gênero, e que esteja documentado para realizar o procedimento.
