By O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Corregedoria Geral da Justiça instituíram uma equipe de esforço concentrado para sanear unidades judiciárias de entrância final. A iniciativa, que faz parte do “Projeto Raio-X Estratégico”, visa reduzir o acervo de processos paralisados e garantir uma prestação jurisdicional mais eficiente.
A medida, assinada pela desembargadora Cynthia Resende, presidente do TJBA, e pelo desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor Geral da Justiça, surge da necessidade de regularizar a situação em varas que acumulam um grande número de feitos sem andamento. O Ato Normativo menciona Pedidos de Providências que apontaram a urgência da intervenção.
Inicialmente, a equipe de esforço concentrado atuará na Secretaria da 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Cruz das Almas, e nos Gabinetes da 6ª Vara Cível e Comercial, da 9ª Vara Cível e Comercial e da 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos, todas da Comarca de Salvador. Outras unidades poderão ser incluídas no projeto, a critério da Corregedoria Geral da Justiça, conforme previsto em provimento anterior.
A equipe será dividida em dois núcleos de trabalho. O Núcleo de Apoio a Gabinete será composto por 15 juízes de diversas comarcas do estado, que terão como principal atribuição sentenciar, decidir e despachar processos, priorizando a ordem cronológica de conclusão. O Núcleo de Apoio a Cartório, formado por 11 servidores, principalmente da Corregedoria e de Cartórios Integrados de Relações de Consumo, será responsável por todas as movimentações e expedições de competência da Secretaria, como conclusões, remessas, arquivamentos, certidões e mandados.
A coordenação-geral da equipe de esforço concentrado ficará a cargo da juíza auxiliar da Corregedoria Geral, Júnia Araújo Ribeiro Dias. Um pré-requisito para a participação de magistrados e servidores é que suas unidades de origem estejam saneadas, ou seja, sem um número relevante de processos paralisados há mais de cem dias.
As atividades da equipe terão a duração de 60 dias a partir da publicação do ato, com o Núcleo de Apoio a Cartório iniciando seus trabalhos em 30 de junho de 2025. O objetivo principal é a redução do quantitativo de processos paralisados há mais de 100 dias.
A atuação da equipe será, predominantemente, de forma remota, utilizando os sistemas processuais do TJBA, sem custo adicional para o Tribunal. A produtividade dos servidores será monitorada através da análise do Banco de Dados do PJe, e a ausência de atividade ou produtividade abaixo do esperado poderá resultar na instauração de procedimento disciplinar. Ao final dos trabalhos, a coordenadora da equipe deverá apresentar relatórios detalhados das atividades desempenhadas em cada unidade, que serão submetidos ao Corregedor Geral da Justiça.
