By Valores estão congelados desde 2013, dizem integrantes do grupo de trabalho. Nesta semana, Capes ficou sem recursos para pagar bolsas de dezembro; MEC diz tentar liberação do orçamento. O grupo de Ciência e Tecnologia da transição de governo informou nesta quinta-feira (8) que vai pedir ao governo eleito que negocie a ampliação do orçamento destinado ao pagamento das bolsas de pesquisa oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Segundo o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Sérgio Rezende, integrante do grupo, os valores das bolsas estão congelados desde 2013. “Os orçamentos da Capes e CNPQ foram reduzidos em 60%, quando comparados com 2013”, afirmou.
O valor do reajuste, contudo, dependerá do espaço no Orçamento a ser aberto pela proposta de emenda à Constituição (PEC da Transição), aprovada pelo Senado e em tramitação na Câmara. A ressalva foi feita pelo coordenador dos grupos de transição, Aloizio Mercadante (PT).
“Sobre o orçamento do ano que vem, não podemos falar de nenhuma aprovação específica antes da aprovação do orçamento”, disse Mercadante. “Depende do volume [aprovado] pra gente distribuir”, completou.
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Segundo cálculos da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), uma bolsa de mestrado e de doutorado da Capes ou CNPq custa, respectivamente, R$1.500 e R$2.200 ao mês.
“Desde o último reajuste, em março de 2013, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, acumula 75,28% de alta. Isso significa que, caso as bolsas apenas fossem reajustadas para corrigir as perdas inflacionárias do período, os valores seriam de R$2.629,29 para mestrandos e R$3.832,04 para doutorandos”, diz a associação em nota.
Nesta semana, a Capes informou que não teria como pagar as parcelas de dezembro de mais de 200 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado por não ter recursos no caixa. Veja no vídeo abaixo:
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CNPq
Já Alexandre Navarro, também integrante do grupo de ciência e tecnologia, disse que a intenção do grupo é pedir o reajuste das bolsas do CNPq em 40%.
Ele afirmou que a proposta orçamentária de 2023 prevê cerca de R$ 1 bilhão para bolsas do CNPq e a ideia seria passar para R$ 1,4 bilhão.
Fundo nacional
Segundo Sérgio Rezende, um dos coordenadores do grupo, uma das propostas avaliadas pela transição é solicitar ao Congresso Nacional a devolução de uma medida provisória que limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Publicada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de agosto, a MP estabeleceu um teto de aplicação dos recursos do fundo a partir do ano que vem, chegando em 100% dos recursos apenas em 2027.
De acordo com Rezende, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar, no final de 2020, que proibia o contingenciamento da aplicação de recursos nas áreas de ciência e tecnologia.
“O governo vem driblando essa lei. O último drible é exatamente essa MP que contingencia nos próximos 4 anos, então ela é absolutamente inaceitável”, concluiu.
Outra possibilidade cogitada pelo grupo é dialogar com o Congresso para que o trecho referente ao escalonamento dos pagamentos do FNDCT seja retirado do texto da MP.
Nesse caso, eles defenderiam a permanência do trecho que substitui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa Referencial (TR) em recursos do fundo que são disponibilizados por meio de empréstimos.
