Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O novo presidente, deputado Acácio Favacho O deputado Acácio Favacho (MDB-AP) foi eleito nesta quarta-feira…
Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O…
Projeto prevê maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS
Billy Boss/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 3072/22 obriga serviços de saúde…
CCJ aprova projeto que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia, apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e…
CCJ aprova projeto que unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O relator Gilson Marques recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina
Billy Boss/Câmara dos Deputados A deputada Yandra Moura, presidente da nova frente parlamentar Com a presença de representantes da bancada…
Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Lira a prefeitos
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: despesa “não pode cair nas costas dos mais fracos” O presidente da Câmara dos Deputados,…
Projeto aumenta pena de crime de ameaça cometido contra mulher
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Benes Leocádio O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para…
Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após fim do prazo de vigência da medida…
Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 950/23 cria a…