Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula…
Projeto dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos…
Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023
Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que…
Proposta dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos…
Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei…
Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos
Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22…
Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus A Amazónia é fundamental para o equilíbrio climático do planeta O grupo parlamentar brasileiro da Organização…
Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a “bala de prata” do governo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Simone Tebet pediu cuidado com a autonomia de estados e municípios A ministra do…
Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo…
Projeto regulamenta a capacitação de agentes de segurança para uso de armas não letais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas O Projeto de Lei 273/23 define…