Nova lei institui Semana Nacional de Conscientização sobre Depressão
ikurucan/Depositphotos OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 O presidente Luiz Inácio…
Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bismarck: estupros em hospitais mostram que é preciso mudar como homens veem os corpos femininos O Projeto…
Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento nesta tarde
=Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública…
Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas
+Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Gerlen Diniz, autor da proposta O Projeto de Lei 772/23 proíbe a cobrança…
Projeto limita custeio de funcionário público a serviço de ex-presidente do Brasil no exterior
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil O Projeto de…
Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável O Projeto de Lei 941/23,…
Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro: muitas vezes, imóveis são entregues em estado deplorável O Projeto de Lei 727/23 regulamenta…
Câmara tem iluminação verde para celebrar o Dia Mundial da Atividade Física e o Dia Mundial da Saúde
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados recebe iluminação…
Deputados pedem verbas para atender pessoas com autismo
Durante sessão em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, os participantes ressaltaram a necessidade de orçamento para financiar…
PEC estabelece marco inicial para sanção por descumprimento de cota de candidatura feminina
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Magalhães: partidos tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional A Proposta de Emenda à…