Governo deverá editar medida provisória para regulamentar apostas esportivas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados lembraram que Câmara já aprovou proposta que legaliza jogos de azar O governo…
Ministro afirma que nova regra fiscal permitirá ampliação do investimento em transportes
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renan Filho (E) e o presidente da comissão, Cezinha Madureira O ministro dos Transportes, Renan Filho,…
Ministro diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
O ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP), informou nesta quarta-feira (12) que até maio será…
Projeto inclui dois órgãos na área de Ciência e Tecnologia da administração federal
Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é o principal órgão de C&T do governo O Projeto…
Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui…
Projeto limita licenciamento de militar reintegrado durante tratamento de saúde
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Albuquerque, autor da proposta O Projeto de Lei 690/23 determina que o militar reintegrado durante tratamento…
Proposta exige limite para taxas de juros no cartão de crédito
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia O Projeto de Lei 987/23 determina que o…
Projeto torna obrigatório estudo de Direito Animal em escolas de ensino fundamental e médio
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo…
Congresso ganha iluminação verde e vermelha para conscientizar sobre a Doença de Parkinson
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Iluminação especial na fachada do Congresso Nacional A fachada do Congresso Nacional está iluminada nas cores…
Precarização do trabalho pode ser combatida com fiscalização, dizem debatedores
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aperfeiçoamento da legislação também foi apontado como necessário Entidades, trabalhadores e juristas concordaram, durante audiência pública…