Projetos aprovados pela Câmara preveem apoio à saúde mental nas escolas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores,…
Projeto institui Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal
Divulgação O autor da proposta, deputado Dr. Benjamim O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do…
Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento na próxima terça-feira
=Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública…
Apresentação de propostas sobre temas relacionados à proteção de mulheres bate recorde na Câmara
O aumento na bancada feminina na Câmara dos Deputados levou a um recorde de apresentação de propostas relativas aos direitos…
Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena
TTstudio/DepositPhotos Texto definia condições para a lavra de recursos, como ouro e minério de ferro O governo solicitou ao Congresso…
Presidente do Congresso promulga cinco acordos internacionais
Depositphotos Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco…
Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a…
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida…
Grupo da Digitalização e Desburocratização atuará em nove áreas de gestão governamental
Billy Boss/Câmara dos Deputados Julio Lopes tem se reunido com a Receita Federal sobre o tema O relator do novo…
Deputados analisam MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória…