Câmara aprova urgência a projeto que susta regras da Aneel sobre micro e minigeração de energia
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Pereira, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o…
Câmara aprova urgência para projeto que retira prazo de laudo para Transtorno do Espectro Autista
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yandra Moura, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o…
Câmara aprova urgência a projeto que autoriza recontratação de profissionais no programa Mais Médicos
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Jorge Solla, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência…
Setor de serviços defende volta de contribuição sobre movimentações financeiras
O presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, defendeu a volta de um tributo sobre movimentações financeiras, como…
Deputados do governo e da oposição avaliam 100 dias do governo Lula
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana: governo apresenta projetos para garantir direitos em vez de retirá-los Os deputados aproveitaram a…
CCJ aprova projeto que permite às escolas de ensino médio ofertar orientação vocacional
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e…
Frente parlamentar antirracista aponta combate à violência como uma das prioridades
Roque de Sá/Agência Senado Uma caminhada do Senado até o Salão Verde, na Câmara, selou a instalação da frente A…
Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 390/23, do deputado…
Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Cultura da Câmara durante debate sobre inteligência artificial A autoria de textos produzidos pelo…
Governo propõe celeridade na votação de medidas provisórias para abrir espaço a novo marco fiscal
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha: governo quer garantir votação do arcabouço fiscal O governo discutiu nesta terça-feira (11) com…