Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 123/23 altera o…
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Telhada: advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores O Projeto de…
Projeto proíbe novas centrais hidrelétricas no rio Pardo, em São Paulo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Professora Luciene: benefício da geração de eletricidade se contrapõe a enormes danos O Projeto…
Projeto inclui no Código Civil possibilidade de reparação civil por perda de oportunidade
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ayres: teoria já é aceita pela Justiça brasileira O Projeto de Lei 320/23 altera o Código…
Comissão discute combate ao uso de informações privilegiadas no mercado financeiro
belchonock/DepositPhotos O insider trading é crime e dá vantagem injusta ao investidor com informação diferenciada A Comissão de Fiscalização Financeira…
Comissão debate alternativas para reduzir custos de pedágio na BR-040
Miguel Ângelo/CNI Debate abordará sistema de cobrança sem praça de pedágio A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara…
Congresso marca instalação de três comissões mistas para analisar MPs editadas neste ano
Depositphotos MPs têm força de lei por 120 dias, mas precisam ser confirmadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala nesta…
Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de transportes nesta terça
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado reunido com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada O grupo de trabalho…
Comissão ouve ministra sobre prioridades do Ministério dos Povos Indígenas
Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da…
Comissão debate impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual
Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta…