Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: o arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o teto de hoje O…
Câmara aprova MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1152/22,…
Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: reajustes são fundamentais para manter qualidade do serviço O Projeto de Lei 448/23, da…
Subcomissão permanente vai analisar regras de trabalho por aplicativos
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Airton Faleiro: “Nós vamos ter que legislar sobre isso” Uma subcomissão permanente da Comissão…
Plenário analisa MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória…
Relator sugere aprovação de emendas à MP sobre o Programa de Regularização Ambiental; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O relator da Medida Provisória 1150/22, deputado Sergio Souza…
Projeto anula nomeação de condenados por crime sexual contra criança para alguns cargos públicos
Divulgação/Governo de São Paulo Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos O Projeto de Lei 165/23 torna nula…
Deputados analisam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do dia…
Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso
José Cruz/ Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre a nova regra fiscal O governo vai enviar…
Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: “Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública” O Projeto de Lei 121/23…