Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem tem vínculo afetivo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança…
Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Florentino Neto O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente…
Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de…
Projeto permite suspensão de repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da…
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Depositphotos Em 2022, Brasil registrou cerca de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres O Projeto de Lei…
Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro…
Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que…
Projeto prevê intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e…
Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas
Depositphotos Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação…
Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30),…