Comissão de Educação aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades…
Proposta reserva vagas de estágio para estudantes vulneráveis e mães adolescentes
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Marinho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 534/23 reserva 10% do…
CCJ aprova emendas do Senado a projeto que incentiva produção de café de qualidade
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação das emendas do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG
MPT-RS Alojamento precário abrigava mais de 200 trabalhadores trazidos para a colheita da uva A Comissão de Direitos Humanos, Minorias…
Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O novo presidente, deputado Acácio Favacho O deputado Acácio Favacho (MDB-AP) foi eleito nesta quarta-feira…
Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O…
Projeto prevê maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS
Billy Boss/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 3072/22 obriga serviços de saúde…
CCJ aprova projeto que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia, apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e…
CCJ aprova projeto que unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O relator Gilson Marques recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina
Billy Boss/Câmara dos Deputados A deputada Yandra Moura, presidente da nova frente parlamentar Com a presença de representantes da bancada…