Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanente
Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: “Não se justifica terem que renovar laudos médicos periciais” O Projeto de Lei 507/23…
Novo secretário de Comunicação da Câmara quer ampliar debate de ideias no Parlamento
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jilmar Tatto, secretário de Comunicação da Câmara O novo secretário de Comunicação Social da Câmara,…
Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira…
Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova…
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo…
Comissão de Segurança Pública da Câmara vai ouvir quatro ministros em abril
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado A Comissão de Segurança Pública…
Comissão especial sobre violência obstétrica deve ser instalada na terça-feira
Depositphotos 116 mulheres denunciaram violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira…
Câmara aprova novas obrigações para as prefeituras em plano contra situações de risco
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão…
Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira…
Lira anuncia esforço concentrado na semana que vem para votar 13 medidas provisórias
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que líderes partidários da Câmara não abrem mão de iniciar a análise das MPs…