Projeto prevê maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS
Billy Boss/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 3072/22 obriga serviços de saúde…
CCJ aprova projeto que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia, apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e…
CCJ aprova projeto que unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O relator Gilson Marques recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina
Billy Boss/Câmara dos Deputados A deputada Yandra Moura, presidente da nova frente parlamentar Com a presença de representantes da bancada…
Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Lira a prefeitos
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: despesa “não pode cair nas costas dos mais fracos” O presidente da Câmara dos Deputados,…
Projeto aumenta pena de crime de ameaça cometido contra mulher
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Benes Leocádio O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para…
Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após fim do prazo de vigência da medida…
Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 950/23 cria a…
Câmara pode votar hoje MP que limita isenções do Programa de Retomada do Setor de Eventos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (29) a…
Decisão do BC sobre juros provoca críticas da base do governo e é defendida pela oposição no Plenário
A taxa básica de juros definida pelo Banco Central continua a gerar discussões no Plenário da Câmara dos Deputados, com…